Perito revelará hoje quanto quer receber
sexta-feira, 03 de julho de 2009, 00h00
Jornal Folha do Estado - 03.07.2009
Perito revelará hoje quanto quer receber
Débora Siqueira
Reportagem Local
O perito judicial Wanderley Ferreira Benites deve apresentar hoje a proposta dos honorários para fazer a perícia na planilha da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes Urbanos (SMTU) e analisar os questionamentos do Ministério Público Estadual em relação ao reajuste da tarifa de ônibus em Cuiabá. O MPE e a Procuradoria Municipal de Cuiabá já apresentaram as perguntas que devem ser respondidas pelo perito durante a análise dos custos.
Depois que ocorrer o depósito em juízo do valor dos honorários é que o juiz da Vara de Ação Civil Pública, Luis Antônio Bertolucci, definirá a data para o início da perícia, que terá 30 dias para ser encerrada. Caso o volume de documentos a serem analisados seja muito grande, o perito poderá pedir a prorrogação do prazo ao juiz. Enquanto o novo valor não for apresentado à Justiça, os usuários ganham mais prazo para pagar R$ 2,05 na tarifa.
A realização da perícia foi um pedido do MP acatada pela Justiça, que exige maior transparência quanto aos mecanismos usados para o reajuste. De acordo com o promotor Miguel Slhessarenko Júnior, falta confiabilidade nos dados inseridos na planilha. Já na avaliação do procurado Fernando Vieira, a perícia vai esclarecer dúvidas em relação aos cálculos e espera que o preço seja estabelecido e R$ 2,30, conforme sugere o prefeito Wilson Santos.
Desde o ano passado, o MP cobra transparência da prefeitura de Cuiabá sobre o cálculo da tarifa. Em junho de 2008, propôs uma ação civil pública contra o município pleiteando antecipação de tutela para que fosse vetado o reajuste da tarifa até que fossem estabelecidos critérios coerentes e bem definidos para o cálculo do valor.
Em dezembro, a Justiça concedeu liminar impedindo o reajuste da tarifa até que fossem estabelecidos critérios coerentes e bem definidos para o cálculo do valor. Em dezembro, a Justiça concedeu liminar impedindo o reajuste depois que a Folha publicou reportagem apontando que o cálculo da tarifa já havia sido feito pela SMTU e pelo Conselho Regional de Economia (Corecon) e tinha atingido R$ 2, 42.
