Ministério Publico do Estado de Mato Grosso

MPE apura descarte de medicamentos e lixo hospitalar em Campo Verde

quarta-feira, 27 de fevereiro de 2008, 00h00

Imagens mostram medicamentos com selo do Ministério da Saúde jogados fora em aterro do município. Enquanto secretário de Saúde diz não ter conhecimento do fato, moradores correm risco de contaminação

Centenas de medicamentos e lixo hospitalar aparentemente comprados com dinheiro do Sistema Único de Saúde (SUS) foram jogados esta semana numa vala alagada destinada ao aterro sanitário de Campo Verde (131 quilômetros ao sul de Cuiabá). São cartelas de comprimidos, frascos de soros fisiológicos, pomadas e até mesmo seringas com agulhas que, misteriosamente, surgiram no local, causando surpresa e revolta entre os moradores do município. 
A denúncia foi feita ao Ministério Público Estadual (MPE) por dois vereadores da cidade, que anexaram fotos ao documento (confira a galeria clicando no link imagem que aparece abaixo do título da notícia). O promotor Mauro Poderoso promete “tomar todas as providências possíveis para averiguar o fato”, mas é cauteloso em relação ao assunto por tratar-se de ano político.
Segundo informações do site Campo Verde News, a maior parte dos medicamentos está com a validade vencida. Em algumas fotos é possível identificar o selo do Ministério da Saúde. O caso foi denunciado pelos vereadores Welson Silva (PSDB) e Fernando Schroeter (PP). 
“A área é freqüentada por pessoas que costumam ‘garimpar’ o lixo em busca de produtos recicláveis. O lixo, que deveria ser incinerado, foi jogado numa das três valas construídas para a formação de aterro sanitário. Os buracos estão cheios de água. É um verdadeiro descaso com o meio ambiente, com a saúde pública e com a população”, diz Schroeter ao site Campo Verde News. “Se os remédios ainda não estavam vencidos, deveriam estar na farmácia municipal e se já venceram por que não foram distribuídos antes?”, acrescenta. 
 
 Fiscalização
 
O primeiro procedimento a ser tomado pelo promotor será encaminhar ofício para a Vigilância Sanitária do Município e do Estado, que são os órgãos competentes para fiscalizar e regulamentar a destinação do lixo. Ele acrescenta que somente depois da manifestação da Visa, indicando se há ou não indícios de irregularidade ou de mau uso do dinheiro público, é que decidirá se abre um inquérito civil para apurar a responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde ou mesmo se existem suspeitas de desvio de verba.

No entanto, cuidadoso, lembra que é preciso primeiro esclarecer quem jogou o lixo na área. “Há um ano o Ministério Público tenta implantar o aterro sanitário no município e o projeto já está na Sema. Em três anos a Visa não encontrou situações como essa na cidade e, de repente, num ano político, surge o problema. É preciso tratar o assunto com cautela”, justifica. Sema é a sigla de Secretaria de Estado de Meio Ambiente.
De outro lado, os vereadores não poupam críticas e inclusive chamam atenção para o risco à população que freqüenta o local. “As obras do aterro estão paralisadas há um ano, não há vigia e muito menos cadeado no portão de acesso ao interior da área. Não se sabe em que tipo de paciente essas agulhas foram utilizadas e um ferimento provocado por esses materiais pode causar contaminação e doenças graves”, dispara Silva em entrevista ao Campo Verde News.
 
 
Outro lado
O secretário de Saúde de Campo Verde, Josué Araújo, argumenta que “não tinha ciência do fato” antes do assunto ser denunciado ao Ministério Público. E, em função disso, destaca que só irá se manifestar após ser notificado pelo órgão. “Nem sei qual é a denúncia e se isso não passa de manobra política”, defende-se.

Site: Midia News 

Fotos:Campo Verde News 

Jornalista: Graciele Leite
 
Data 27/02/08 

 

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