Cartel ficou comprovado por fiscalizações e escutas telefônicas, diz promotor
quinta-feira, 24 de abril de 2008, 00h00
O cartel da venda de álcool, gasolina e diesel em Cuiabá e Várzea Grande, desarticulado nesta quarta-feira durante a Operação Madona, ficou comprovado a partir de interceptações telefônicas e flagrantes em reuniões do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo de Mato Grosso (Sindipetróleo). Conforme o promotor Célio Wilson de Oliveira, do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), era o presidente do sindicato, Fernando Chaparro, que comandava as reuniões para combinação de preços a serem praticados nos postos. Ao todo, nove pessoas foram presas temporariamente, sendo que uma delas, o empresário Orisvaldo Jacomini, do grupo Simarelli, se entregou à polícia, conforme o Olhar Direto divulgou em primeira mão. Também foram cumpridos 12 mandados de busca e apreensão.
Durante as reuniões, que aconteciam regularmente, eram combinados os preços a serem praticados pelo comércio varejista. Ainda conforme o promotor, a diferença entre os valores não costumava ultrapassar R$ 0,02. Eles também praticavam o dumping, que consistia em “quebrar” o concorrente derrubando os preços, para forçá-lo a participar do esquema.
Segundo a representante do Ministério da Justiça na operação, Ana Paula Martinez, apenas a prática de preços iguais não caracteriza a existência de cartel, uma vez que a própria concorrência entre os postos pode estabelecer o valor cobrado, além da tabela que é enviada pelas distribuidoras.
No entanto, conforme o promotor, durante a investigação foram feitos flagrantes que comprovam o esquema, como fotos e gravações de vídeos, além dos telefonemas interceptados. Em uma das ligações um empresário informava ao outro da realização de uma reunião e que o preço do álcool deveria ser alterado na segunda-feira. O Gaeco foi a campo e constatou a mudança nas bombas, conforme a determinação. “Toda vez que havia dissidentes, eles faziam reunião”, informou o promotor. A estimativa, segundo Ana Paula Martinez, é que com o desmantelamento do esquema haja redução dos preços cobrados.
As investigações tiveram início em 2002, mas ganharam reforço em junho do ano passado. Segundo o Gaeco, o esquema não acontecia apenas em Cuiabá e Várzea Grande, mas sim em todo o Estado. “Não há dúvida nenhuma em relação à existência de cartel, que sobreviveu há vários anos tendo como seio o Sindipetróleo”, disse o promotor, apontando que a prática de preços similares também acontece em Rondonópolis, Sorriso, Sinop e Alta Floresta. “Ficou comprovado que a operação não se restringe a Cuiabá e Várzea Grande, mas em todos os municípios do Estado, em maior ou menor escala”, informou.
Além do presidente do Sindipetróleo, Fernando Chaparro, e o gerente do grupo Simarelli Orisvaldo Jacomini, foram presos hoje o ex-gerente das factoring de João Arcanjo, Nilson Teixeira, que é dono da rede de postos América (de bandeira Ipiranga); Daniel Locatelli, da rede Locatelli de postos; Bruno Borges; Waldir Chechet, empresário e advogado; Marco Roseano da Silva, Paulo Roberto da Costa Bastos e Gércio Marcelino Mendonça Júnior.
Durante a tarde, alguns acusados foram ouvidos pelo Gaeco. Segundo o promotor, houve quem confirmasse a realização do esquema. “Alguns disseram que isso (o cartel) é notório e uma pessoa admitiu ter sido abordada insistentemente para que abaixasse o preço”, revelou o promotor, sem dizer os nomes dos investigados.
Os presos podem ser acusados de crime contra a ordem econômica, formação de cartel, dumping, sonegação de impostos, formação de quadrilha e corrupção., crimes que variam de dois a oito anos de reclusão. Os postos dirigidos pelos empresários não devem ser fechados. “Fechar postos significa reduzir oferta e aumentar preços e o objetivo agora é fiscalizar para que não ocorra o cartel, apenas”, disse Ana Paula. A previsão de conclusão das investigações é o final do mês de maio, quando o Ministério Público Estadual deverá oferecer denúncia aos acusados.
Fonte: Site Olhar Direto / Ana Paula Bortoloni
