MPE entra com ação civil contra vice

JULIANA SCARDUA
Da Reportagem

O Ministério Público do Estado (MPE) ingressou com ação civil pública por improbidade administrativa na Justiça de Campo Verde (131 km de Cuiabá) contra a vice-prefeita do município, Matilde Fin Vesz. Ela é acusada de usar máquinas da prefeitura para a remoção de entulho da demolição de sua própria casa, localizada em uma das avenidas da cidade. Um caminhão teria sido danificado no serviço.

Além do uso ilegal da máquina pública, trabalhadores braçais teriam sido pagos pelo dono de um supermercado, instalado ao lado do terreno. O empresário pertence à família de Matilde. Os trabalhadores teriam recebido R$ 15 por hora de serviço, num total de R$ 240 por pessoa. Após a intimação pelo MPE, a vice-prefeita sustentou que sequer sabia da execução do serviço. Segundo Matilde, tanto a casa quanto o supermercado Belo Brasil Ltda não eram mais de sua posse. Segundo o MPE, o terreno foi alienado em 2005 para o filho da vice-prefeita.

De acordo com as informações do MPE impressas na ação, o crime de improbidade ocorreu no dia 20 de janeiro, denunciado por um dos vereadores de Campo Verde, Welson Paulo Silva. Até mesmo pela localização da residência, várias pessoas teriam presenciado o uso irregular de caminhões e uma pá carregadeira da prefeitura. Outro vereador, Orivaldo Reami, fotografou o local, com as máquinas em plena operação. A máquinas teriam operado irregularmente em três dias.

Em depoimento, o vereador Welson Silva declarou que informações nos bastidores da administração local indicavam que logo após a denúncia, já havia a articulação de manobra para imputar a um servidor da prefeitura a culpa pelo episódio. Ele também observou que caçambas espalhadas pela cidade alugadas de prestadores de serviço privadas confirmam por si só o uso ilegal praticado pela vice-prefeita no emprego da estrutura pública numa obra particular.

Em depoimento, o prefeito Dimorvan Brescancim declarou que não sabia do caso. Ele também afirmou que nem mesmo o secretário de Obras, Viação e Serviços Públicos de Campo Verde, Adriano Ronchi, tinha conhecimento do serviço executado, o que culminou na abertura de uma sindicância para apurar a denúncia.

Na peça, o promotor responsável pela ação, Mauro Poderoso de Souza, destaca que o caso levanta um questionamento peculiar: “Quem, de fato, auferiu vantagem com o uso dos maquinários públicos????? O prefeito, a vice-Prefeita ou os pobres funcionários que executaram a obra?????”. Na sindicância realizada pela prefeitura, os responsáveis seriam dois funcionários públicos, porém, sem dolo ou má fé, segundo a gestão municipal.

A conclusão é rechaçada pelo promotor. “Cremos, com absoluta convicção, de que sem sombra de dúvidas o maior beneficiário fora o legítimo proprietário do terreno, que pertence nada menos do que à vice-prefeita”.