Nove pessoas são presas acusadas de formar cartel
quinta-feira, 24 de abril de 2008, 00h00
Atuação realizada pelo Gaeco em conjunto com a Polícia Militar, Polícia Rodoviária Federal e Ministérios da Justiça e Fazenda tem como alvo acabar com prática criminosa nos postos de combustíveis
Fabiana Reis
Da Redação
Nove pessoas foram presas ontem acusadas de formação de cartel nos postos de combustíveis de Cuiabá. Entre os presos estão empresários, um advogado e um funcionário de posto. A prisão é decorrente da Operação Madona, deflagrada pelo Grupo de Atuação de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público de Mato Grosso em conjunto com a Polícia Militar, Polícia Rodoviária Federal e Ministério da Justiça e da Fazenda. Foram executados nove mandados de prisão e 12 mandados de busca e apreensão em postos e distribuidoras.
Pela manhã, oito pessoas foram presas: José Fernando Chaparro, presidente do Sindicato do Comércio Varejista e Derivados de Petróleo de Mato Grosso (Sindipetróleo), Nilson Teixeira, ex-gerente de factorings de João Arcanjo Ribeiro, Daniel Locatelli, Bruno Borges, Marco Roseano da Silva, Paulo Roberto da Costa Passos (funcionário do Posto Simarelli), Gercio Marcelino Mendonça Filho, Valdir Chechet (advogado). No meio da tarde, o gerente da Distribuidora Simarelli, Orisvaldo Jacomini, se apresentou ao Gaeco.
Os mandados de busca e apreensão foram executados em 12 estabelecimentos: postos Watt, Amazônia, Idaza, Free, Petroluz, Aspen, Simarelli, Locatelli, Ellus e América, as distribuidoras da BR e Ipiranga, além do Sindipetróleo, onde segundo o promotor Célio Wilson, era sede para as reuniões de formação de preços. Ele informa também que os empresários que se recusavam a participar do cartel era coagidos, fazendo com que 90% dos cerca de 200 postos de Cuiabá e Várzea Grande tivessem participação na fixação de preços. Entre os materiais recolhidos estão documentos de papel e CPUs (computadores), que serão usados para complementar as investigações.
Até o início da noite de ontem, a coordenadora do Gaeco, Eliana de Sá Maranhão Ayres, afirmou que duas pessoas, os nomes não foram divulgados, haviam sido ouvidas e que uma delas havia sido conduzida ao Anexo da Penitenciária do Pascoal Ramos (Polinter). A prisão temporária tem duração de cinco dias, prorrogáveis por mais cinco, para evitar que os envolvidos fujam ou possam destruir as provas da prática do cartel.
O promotor de Justiça de Mato Grosso, Célio Wilson, explica que a a operação começou em junho de 2007, a partir de denúncias e de suspeitas sobre a prática de cartel, pois os postos praticavam os mesmos preços, seja com valores altos ou baixos. Assim, as investigações começaram e várias provas foram reunidas entre elas, fotografias de reuniões, escutas telefônicas e outros, que comprovam a prática do crime, cuja pena varia de dois a cinco anos de prisão.
"Detectamos que há o cartel, mas outros crimes serão investigados com penas que podem ir até oito anos de prisão", diz o promotor ao acrescentar que os presos poderão ser acusados também de formação de quadrilha (com pena que varia de um a quatro anos de prisão), ameaças (de três a seus meses de prisão) e corrupção (de três a oito anos de prisão) e dumping (de dois a cinco anos de prisão), que é a prática de derrubar os preços para prejudicar os postos menores e em seguida dominar o mercado com preços maiores. A expectativa é que as investigações sejam concluídas até maio, quando será oferecida denúncia à Justiça de Mato Grosso. Espera-se ainda que os preços dos combustíveis baixem imediatamente, seja álcool, gasolina ou óleo diesel. A operação deve ser estendida também ao interior de Mato Grosso.
O Cartel - A diretora do Departamento de Proteção e Defesa da Concorrência da Secretaria de Direito Econômico (SDE) do Ministério da Justiça, Ana Paula Martinez, afirma que o cartel é a prática de preços semelhantes a partir de acordo entre os empresários, com uma diferença mínima que chega a R$ 0,02. Ela afirma que somente preços iguais não são suficientes para caracterizar o crime, sendo necessários também outros recursos como agenda de reunião, escuta telefônica, fotografias, entre outros. Ela afirma que esta é a terceira operação da secretaria em conjunto com outros estados, sendo as outras duas em João Pessoa (PB) e Londrina (PR) no ano passado.
Defesa - Entre os advogados presentes ontem no Gaeco estavam Amanda Barreto defendendo Marco Roseano da Silva, e Marcelo Falcão na defesa de Fernando Chaparro e Valdir Chechet. Ambos preferiram não dar entrevista. O advogado de Orisvaldo Jacomini, Lorivaldo Fernandes Stringheta, explicou que na distribuidora é impossível a prática do crime por seguirem um preço tabelado na compra do produto junto à Petrobras, sendo mais fácil ser praticado no varejo. Também estava presente o advogado de Nilson Teixeira, Paulo Budóia Filho, tque não quis dar declarações resumindo-se apenas a dizer que não foram feitas buscas e apreensões no posto América, estabelecimento do cliente que representa.
Fonte: Jornal A Gazeta
Repórter:Fabiana Reis
