MPE representa contra Lúdio por propaganda extemporânea
terça-feira, 20 de maio de 2008, 00h00
O Ministério Público Estadual protocolou representação, por meio da promotoria de Justiça da 1ª Zona Eleitoral de Cuiabá, contra o vereador Lúdio Cabral (PT) por propaganda extemporânea. Conforme a promotora Lindinalva Rodrigues Corrêa, houve flagrante de distribuição de panfletos que divulgavam a atuação do parlamentar por terceiros na Praça Alencastro. Ele vai tentar a reeleição em outubro.
O fato aconteceu no dia 13 deste mês, por volta das 14 horas. Segundo a promotoria, um oficial de Justiça foi até a praça e constatou a denúncia. No local, próximo aos pontos de ônibus, a equipe do vereador havia montado um quiosque com uma bancada contendo vários exemplares do panfleto “Rodas da Cidadania”, com nome e foto de Lúdio Cabral. A publicação divulga as atividades do parlamentar. Uma pessoa fazia a distribuição para a população. A representação, a promotoria anexou fotos da bancada para comprovar a irregularidade apontada.
“Necessário ressaltar que, para configuração da propaganda ilegal, não é necessário que a mesma seja explícita, bastando ser apresentada de forma sub-reptícia, veiculada por qualquer meio de propaganda em época de pré-campanha eleitoral ou pelos meios de comunicação social, adesivos, calendários, folhinhas, outdoors, panfletos, placas, material escolar, mensagens associadas a datas comemorativas, propaganda inserida em veículos particulares ou públicos”, diz trecho da representação. A propaganda eleitoral será permitida apenas após o dia 6 de julho.
“O que se constata ao observar os panfletos anexos é a existência de propaganda extemporânea expressa, capaz de macular a igualdade que deve existir entre os possíveis candidatos, já que o requerido, pré-candidato a vereador pelo município de Cuiabá, está utilizando do expediente para promover implicitamente sua candidatura e induzir o eleitorado, antes do período permitido pela legislação eleitoral (06 de julho de 2008) e em local inadequado, o que constitui inequívoca veiculação de propaganda eleitoral extemporânea, irregular, subliminar e dissimulada, com pedidos implícitos de votos”, escreve a promotora, em trecho seguinte.
A representação ainda aponta que, por fazer oposição à Prefeitura de Cuiabá e utilizar a tribuna para criticar a atuação de outros políticos, Lúdio Cabral faz propaganda negativa, “ capaz de criar um verdadeiro estado emocional nos eleitores, permitindo ao pré-candidato se apresentar como o único verdadeiramente preocupado e preparado para atender aos anseios da população desassistida, o que, no contexto, é mais uma forma oblíqua de pedir votos”. A promotora Lindinalva Rodrigues Corrêa ainda cita matérias e ações movidas por ele, especialmente contra a Prefeitura de Cuiabá, e que foram divulgadas pelo vereador em seu site.
A assessoria de imprensa do petista informou que ainda não teve acesso ao conteúdo da representação, mas confirmou que a equipe realiza discussões em bairros e praças públicas desde o início do mandato para discutir os problemas do município com a população. Não considera, porém, que a atitude seja caracterizada como propaganda extemporânea. “Não foi apenas agora, antes das eleições, que nós começamos a fazer isso. O objetivo não é esse”, disse a assessoria.
Olhar Direto
Ana Paula Bortoloni
