DIÁRIO DE CUIABÁ
MPE investiga o curso de Direito da Unic
quarta-feira, 11 de novembro de 2015, 14h09
YURI RAMIRES
Da Reportagem
O curso de Direito da Universidade de Cuiabá, um dos mais procurados pelos universitários, está sendo investigado por meio de um inquérito civil aberto pelo Ministério Público do Estado (MPE). A ação é do promotor de Justiça Henrique Schneider Neto, da 8º Promotoria de Justiça Cível de Cuiabá.
O procedimento foi instaurado por conta de uma série de denúncias protocoladas por alunos do curso. Nelas, os estudantes alegam que a instituição estaria realizando mudanças no tronco das disciplinas, bem como alterações, supressões e inserções, bem como na qualidade das instalações da unidade escolar.
As mudanças estariam acontecendo sem comunicar os estudantes, ou até mesmo sem debater o motivo das alterações. “Ademais, exemplifica a reclamação que a matéria de Direito Financeiro que deveria ser cursada no 9º semestre, foi retirada da grade curricular e inserida na disciplina denominada: Tópicos Especiais do Direito I”, diz trecho do documento.
Seguindo a mesma linha, a matéria de Ética Profissional, que é ministrada no 10º semestre, teve seu nome modificado e inserido na matéria Tópicos Especiais do Direito II.
Está sendo investigada ainda a denúncia de que instituição estaria cobrando o mesmo valor da mensalidade das matérias ofertadas à distância e presencialmente. No entanto, no caso do ensino à distância, não haveria professores para auxiliar os alunos.
O MPE também vai investigar a denúncia de que o campus da Unic Barão, na Barão de Melgaço, estaria funcionando sem salas climatizadas, já que os aparelhos de ar condicionado não funcionam.
O promotor Henrique Schneider Neto alegou que já procurou a instituição para tomar conhecimento da situação, bem como saber quais medidas adotadas para a solução das irregularidades, mas a Unic não se manifestou. O inquérito foi instaurado no dia 04 de novembro.
“Como resposta, restou pleiteado pela Unic a dilação do prazo para um maior aclaramento acerca dos pontos narrados nas reclamações, todavia, não fora obtido mais retorno algum por parte da instituição”, diz o inquérito.
Para o promotor, se as denúncias forem verdadeiras, a universidade estaria infringindo determinações séries, estabelecidas nas Diretrizes e Bases da Educação Nacional, podendo causar a suspensão do curso.
O DIÁRIO entrou em contato com a assessoria de imprensa da UNIC, e foi informado, por meio de nota, que a instituição “solicitou ao MPE um pedido de prorrogação de prazo de resposta e todos os esclarecimentos serão devidamente prestados ao órgão ministerial, dentro de um novo prazo concedido, 16 de novembro”, diz a nota.
O procedimento foi instaurado por conta de uma série de denúncias protocoladas por alunos do curso. Nelas, os estudantes alegam que a instituição estaria realizando mudanças no tronco das disciplinas, bem como alterações, supressões e inserções, bem como na qualidade das instalações da unidade escolar.
As mudanças estariam acontecendo sem comunicar os estudantes, ou até mesmo sem debater o motivo das alterações. “Ademais, exemplifica a reclamação que a matéria de Direito Financeiro que deveria ser cursada no 9º semestre, foi retirada da grade curricular e inserida na disciplina denominada: Tópicos Especiais do Direito I”, diz trecho do documento.
Seguindo a mesma linha, a matéria de Ética Profissional, que é ministrada no 10º semestre, teve seu nome modificado e inserido na matéria Tópicos Especiais do Direito II.
Está sendo investigada ainda a denúncia de que instituição estaria cobrando o mesmo valor da mensalidade das matérias ofertadas à distância e presencialmente. No entanto, no caso do ensino à distância, não haveria professores para auxiliar os alunos.
O MPE também vai investigar a denúncia de que o campus da Unic Barão, na Barão de Melgaço, estaria funcionando sem salas climatizadas, já que os aparelhos de ar condicionado não funcionam.
O promotor Henrique Schneider Neto alegou que já procurou a instituição para tomar conhecimento da situação, bem como saber quais medidas adotadas para a solução das irregularidades, mas a Unic não se manifestou. O inquérito foi instaurado no dia 04 de novembro.
“Como resposta, restou pleiteado pela Unic a dilação do prazo para um maior aclaramento acerca dos pontos narrados nas reclamações, todavia, não fora obtido mais retorno algum por parte da instituição”, diz o inquérito.
Para o promotor, se as denúncias forem verdadeiras, a universidade estaria infringindo determinações séries, estabelecidas nas Diretrizes e Bases da Educação Nacional, podendo causar a suspensão do curso.
O DIÁRIO entrou em contato com a assessoria de imprensa da UNIC, e foi informado, por meio de nota, que a instituição “solicitou ao MPE um pedido de prorrogação de prazo de resposta e todos os esclarecimentos serão devidamente prestados ao órgão ministerial, dentro de um novo prazo concedido, 16 de novembro”, diz a nota.
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