DIÁRIO DE CUIABÁ
MPE denuncia esquema de R$ 37 milhões
segunda-feira, 23 de novembro de 2015, 11h04
RAFAEL COSTA
Da Reportagem
O Ministério Público Estadual (MPE) denunciou 32 pessoas pela suspeita de desviar R$ 37,8 milhões dos cofres da Assembleia Legislativa por meio de fraude na compra de material gráfico durante o ano de 2012. Ainda foi solicitada uma liminar para bloquear o patrimônio de todos os envolvidos para ressarcimento aos cofres públicos.
Os promotores de Justiça ainda requerem o pagamento de R$ 5 milhões a título de danos morais coletivos causados pelos acusados José Riva, Mauro Savi, Sérgio Ricardo, Luiz Pommot, Agenor Francisco Bombassaro, Djalma Ermenegildo e Djan da Luz Clivati.
Na relação consta o deputado estadual Mauro Savi (PR), o ex-deputado estadual José Riva, o conselheiro do TCE, Sérgio Ricardo, o ex-secretário-geral da Assembleia Legislativa, Luiz Márcio Bastos Pommot, e o ex-secretário de Administração e Patrimônio, Djalma Ermenegildo Soares.
Também foram denunciados empresários ligados a gráficas que teriam recebido dinheiro da Assembleia sem prestar o serviço contratado. Ao todo 12 empresas gráficas teriam participado do esquema, conforme a denúncia do Ministério Público.
A ação civil pública foi assinada pelos sete promotores de Justiça que compõem o Núcleo de Defesa do Patrimônio Público que são Gilberto Gomes, Célio Joubert Fúrio, Roberto Aparecido Turin, André Luiz de Almeida, Clóvis de Almeida Júnior, Tiago de Afonso da Silva e Daniela Berigo Castor.
As investigações se pautaram na delação premiada feita pelo ex-deputado estadual Maksuês Leite no transcorrer da Operação Aprendiz conduzida pelo Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado), que descobriu um esquema de fraude em licitação na compra de material gráfico na ordem de R$ 1 milhão durante a gestão do vereador cassado João Emanuel (PSD) em 2013.
Os promotores de Justiça sustentam que o ex-deputado estadual José Riva, enquanto presidente da Assembleia Legislativa e primeiro secretário, em atuação conjunta com o ex-deputado e atual conselheiro do TCE, Sérgio Ricardo, e o deputado estadual Mauro Savi (PR), autorizavam despesas relacionadas à compra de material gráfico que jamais foram entregues pelo Legislativo.
Cabia ao secretário de Administração e Patrimônio, Djalma Ermenegildo, atestar o recebimento da mercadoria apenas para garantir a emissão de notas fiscais falsas. Assim, a Assembleia atestava o recebimento de material gráfico, embora os produtos não tenham sido entregues.
A fraude na compra do material gráfico é referente aos lotes 7 e 8 do pregão nº 15/2012 da Assembleia Legislativa que envolveu gastos de R$ 32,039 milhões.
