GAZETA
USP terá que fornecer remédio a paciente
quarta-feira, 20 de janeiro de 2016, 10h05
ELAYNE MENDES
DA REDAÇÃO
A Justiça determinou que o estado de São Paulo e a Universidade de São Paulo (USP) forneçam de maneira contínua a substância “fosfoetanolamina sintética” para uma paciente com câncer de Mato Grosso. A ação civil pública movida pelo Ministério Público Estadual (MPE), por meio da Promotoria de Justiça de Dom Aquino (166 km ao Sul de Cuiabá), foi deferida pela juíza de Direito Luciana Braga Simão Tomazetti no último dia 13.
De acordo com a ação, o filho de M.J.S., 71, procurou a comarca de Dom Aquino, município onde ambos residem, informando que a mãe é portadora de câncer no pulmão e sofre com a doença que já atingiu diversos órgãos do corpo e que por indicação médica, ela necessita fazer uso do fosfoetanolamina sintética.
O filho acrescentou que após os médicos examinarem a idosa informaram que não há mais nada a ser feito pela medicina, diante do avanço e gravidade da doença. Na ação consta que o medicamento mencionado anteriormente seria a última chance de M.J.S. “Conforme grande repercussão na mídia, há inúmeros relatos de pacientes que fazem uso da substância e apresentam melhora significativa em seus quadros, reportando alívio de dores, retardamento do avanço da doença, redução de tumores” diz trecho da ação.
Desse modo, a promotora de Justiça Rhyzea Lúcia Cavalcanti de Moraes pontuou que não resta outra forma de tratamento a paciente senão o fornecimento da substância. O estado de São Paulo tem cinco dias úteis para cumprir a decisão a contar a partir de ontem (19), caso contrário, terá que arcar com multa diária de R$ 1 mil até atingir o limite máximo de R$ 50 mil.
