DIÁRIO DE CUIABÁ
José Riva teria utilizado R$ 4 milhões
segunda-feira, 25 de janeiro de 2016, 10h55
RAFAEL COSTA
Da Reportagem
Por conta de novos documentos acrescentados ao processo criminal, a juíza da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, Selma Rosane Arruda, transferiu para o dia 3 de fevereiro a audiência de instrução e julgamento que estava programada para ocorrer ontem sobre a ação penal relacionada à operação Ventríloquo, do Gaeco (Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado).
A decisão atendeu a pedido da defesa de Riva conduzida pelos advogados Valber Melo e Rodrigo Mudrovitsch, que alegou ser necessário analisar toda a documentação para que seja preservada a eficiência no direito a ampla defesa e ao contraditório.
Os novos documentos trazidos aos autos são bastante comprometedores. Conforme revelado pelos promotores de justiça Samuel Frungilo e Marco Aurélio Castro, o ex-deputado estadual José Riva (sem partido) se apropriou de 45% dos R$ 9,3 milhões desviados da Assembleia Legislativa por meio de uma fraude que deveria ser destinada à quitação de uma dívida com o HSBC Seguros contraída ainda na década de 90.
Frungilo revelou que documentos apreendidos na casa do advogado Júlio César Domingues durante a operação policial apontam o comprometimento em devolver parte do dinheiro recebido ao ex-deputado José Riva. “Encontramos documentos e anotações na casa do advogado Júlio César Domingues que apontam explicitamente que 45% do valor deste golpe retornou ao ex-deputado José Geraldo Riva, o que corresponde a aproximadamente R$ 5 milhões”, disse.
Em uma das anotações do advogado Júlio César Domingues, é citado que cabia a Riva o montante de R$ 4,185 milhões e logo abaixo as anotações “já paguei” R$ 2,708 milhões e “resta R$ 1,477 milhão”. Ao lado, consta outra anotação que faz referência à distribuição de cheques para compensar o montante do dinheiro desviado. Aparece “16 CH de R$ 90.000,00 mil (R$ 1.440.000,00) e 1 CH de R$ 37.000,00”.
Outra prova colhida durante um cumprimento de mandado de busca e apreensão que foi acrescido aos autos do processo criminal foram documentos apreendidos na casa do ex-procurador-geral da Assembleia Legislativa, Anderson Godoy, indicando que o valor para pagamento foi superfaturado.
“Foi apreendido um laudo contábil onde um contador informa que o valor de R$ 9 milhões estava superfaturado e não deveria ser autorizado. Mesmo assim, o procurador autorizou o pagamento por meio de parecer e pediu a homologação do acordo perante a Justiça. Isso é uma prova de que ele tinha conhecimento das irregularidades e do sobrepreço de R$ 1 milhão”, destacou o promotor de justiça Marco Aurélio Castro.
Na ação penal da operação Ventríloquo são réus o ex-deputado estadual José Geraldo Riva, o ex-secretário-geral da Assembleia Legislativa, Luiz Márcio Pommot, e os advogados Anderson Godoi e Júlio César Domingues Rodrigues, este último preso preventivamente no CCC (Centro de Custódia de Cuiabá).
