DIÁRIO DE CUIABÁ
TCE, MPE e AMM unidos por eleições
terça-feira, 26 de janeiro de 2016, 10h05
MARCOS LEMOS
Da Reportagem
O Tribunal de Contas, o Ministério Público e a Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM vão se unir para não só ampliar a fiscalização em cima dos atuais gestores municipais como para alertar e ajudar futuros gestores a não cometerem erros.
O pedido foi formalizado pelo procurador-geral de justiça Paulo Roberto Jorge do Prado durante visita do presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso, Antônio Joaquim, que já se reuniu com todos os demais chefes de Poderes Constituídos em busca de ampliar parcerias e usar os instrumentos de controle e fiscalização para ajudar na gestão pública.
“Queremos estar um passo à frente dos gestores para não apenas fiscalizá-los, mas também para ajudar a encontrar soluções de interesse da sociedade. Muitos gestores são penalizados por desconhecimento técnico da lei e não por dolo ou má-fé”, lembrou o presidente do Tribunal de Contas, Antônio Joaquim.
O chefe do Ministério Público lembrou que a instituição alertou todos os promotores de justiça, presentes nas 79 Comarcas Judiciais, a respeito das regras eleitorais e da necessidade de se alertar os candidatos para o rigor do processo eleitoral com vistas a impedir abusos de qualquer tipo.
“Na mesma proporção que vamos participar dos programas de capacitação do Tribunal de Contas, com o intuito de ajudar os gestores a aplicarem corretamente os recursos públicos, para fazer com que os mesmos atendam às necessidades da população com políticas públicas de qualidade, nós também iremos fiscalizar e endurecer no combate aos abusos e à corrupção, que é um mal que precisa ser extirpado”, disse o chefe do Ministério Público.
O presidente do TCE/MT aproveitou o ensejo para defender uma antiga tese sua de quando ocupou a presidência da Associação Nacional dos Tribunais de Contas do Brasil – Atricon, quando da criação do Conselho Nacional dos Tribunais de Contas – CNTC para fiscalizar ainda mais as instituições de controle de contas.
A fala de Antônio Joaquim foi decorrente da abertura de investigação pelo Ministério Público em cima de uma licitação para contratação de uma empresa de informática. “Os contratos estão todos suspensos para adequação e na realidade são três e não um contrato, e acredito que será bom para o próprio TCE ver que uma licitação sua, após apuração do Ministério Público, não tem irregularidades”, disse o presidente.
CPI DA AL
No final do encontro entre Antônio Joaquim e Paulo Prado, o chefe do Ministério Público, questionado a respeito da CPI instalada na Assembleia Legislativa, reafirmou que a instituição está aberta para ser fiscalizada, mas que isto não irá intimidar as investigações que pairam sobre a conduta dos deputados estaduais em relação a desvios de recursos públicos.
