GAZETA
Gaeco desarticula esquema
terça-feira, 02 de fevereiro de 2016, 10h56
ELAYNE MENDES
DA REDAÇÃO
O Grupo de Atuação Especial Contra Crime Organizado (Gaeco) deflagrou na manhã de ontem (1º), a “Operação Seven”, que visa o combate de um esquema fraudulento envolvendo o ex-presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat), Afonso Dalberto e o ex-secretário adjunto da antiga Secretaria de Administração (SAD), coronel José de Jesus Nunes Cordeiro, que foram presos preventivamente.
Também estão sendo acusados de participação no esquema, o ex-governador do Estado, Silval da Cunha Barbosa e o ex-chefe da Casa Civil Pedro Jamil Nadaf, que tiveram o pedido de prisão decretado pela Justiça. Todos são acusados de terem desviado R$ 7 milhões do erário público estadual no final do ano de 2014. A denúncia foi movida pelo Ministério Público Estadual (MPE), que informou que o esquema está sendo investigado desde que o Estado anunciou a aquisição de uma propriedade com extensão de 10.600 hectares, no valor de R$ 7 milhões.
A solicitação teve trâmite aparentemente regular, se não fosse o fato de o Governo Estadual já ter comprado a mesma área anteriormente. O decreto estadual de nº 2.595/2014 chegou a ser publicado, mudando a unidade de conservação denominada Parque Estadual Águas do Cuiabá para unidade da espécie “Estação Ecológica”, bem como acresceu 727,9314 hectares à sua área, no intuito de “maquiar” o esquema.
O processo tramitou por vários órgãos públicos como a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), antiga Secretaria de Administração (SAD), Casa Civil e Intermat. Locais onde os documentos teriam passado pela análise “técnica” de vários agentes públicos, para que, ao final, fosse realizado o indevido pagamento. Entretanto, haviam provas de que essa área já pertencia ao Estado de Mato Grosso desde 2002, quando este era gerido por Dante de Oliveira, significando um pagamento duplicado.
A propriedade pertencia ao médico e ex-secretário de Estado Filinto Corrêa da Costa, de 73 anos, o qual teve a residência, em Cuiabá, alvo de busca e apreensão, no final da manhã de segunda-feira (1º), e teve decretado pela Justiça o uso de tornozeleira eletrônica.
O valor referente à venda da área foi pago em duas parcelas, no valor de R$ 3,5 milhões cada, em novembro e dezembro de 2014 Segundo o Gaeco, os procedimentos exigidos em lei para possibilitar a ampliação da área do Parque Estadual das Águas do Cuiabá, não poderiam ser executados dentro do período de gestão do governador Silval Barbosa, uma vez que a proposta foi realizada no segundo semestre de 2014, tempo inferior ao exigido para a realização do trâmite. (leia mais na página 7A)
