GAZETA
Prefeito de Barra tem R$ 4,9 mi bloqueados
segunda-feira, 15 de fevereiro de 2016, 11h28
G LÁUCIO NOGUEIRA
DA REDAÇÃO
A Justiça de Mato Grosso decretou, em caráter liminar, o bloqueio de R$ 4,9 milhões em bens do prefeito de Barra do Garças, Roberto Farias (PSD), e outras nove pessoas, acusadas de envolvimento num esquema de permuta e venda ilegal de terrenos públicos. A decisão proferida pela 4ª Câmara Cível acolheu parcialmente o pedido do Ministério Público Estadual (MPE), que move ação civil pública contra o grupo.
Conforme entendimento do desembargador relator Luiz Carlos da Costa, todos os fatos juntados pelo MPE “são mais do que suficientes para demonstrarem a prática de inúmeros atos de improbidade administrativa causadores de prejuízos ao município”. O magistrado destacou em sua decisão que uma das testemunhas ouvidas pelo MPE teria dito que a Prefeitura Municipal teria se “transformado num balcão de negócios”.
São acusados de atuarem juntamente com o prefeito o chefe de gabinete dele, Agenor Bezerra Maia; a secretária de finanças, Viviane Sales Carvalho; o procurador-geral do Município, Emerson Ferreira Coelho Souza, os servidores Nivaldo Marques Evangelista, Murilo Valores Metello e Izaias Mariano dos Santos Filho.
A negociação jurídica contava com o advogado João Bento Junior, que participava diretamente das negociações e venda; e a Empresa E.L. Esteves Imobiliária Ltda, representada pela pessoa de Sérgio Alves de Souza. Segundo o MPE, os lotes eram vendidos de forma ilegal, por meio da imobiliária, com suporte da equipe de confiança do gestor municipal, assessorados os negócios por Bento, que atuava como advogado da imobiliária e homem de confiança de Farias.
Os promotores afirmam que diante da facilidade de elaborar e forjar documentos públicos dentro da própria estrutura municipal, muitos documentos, como escrituras públicas e processos administrativos, desapareceram após o início das investigações, bem como um documento que foi subtraído de dentro dos próprios Autos de Processo Judicial.
Por meio de nota, a assessoria de comunicação da prefeitura voltou a acusar o promotor de induzir a Justiça a erro, visando atingir Farias, que pontua que logo que tomou conhecimento dos fatos, a própria Secretaria de Finanças encaminhou pedido de apuração de venda ilegal de lotes ao promotor de justiça Marcos Brant, envolvendo a imobiliária. “De qualquer forma foi determinado ainda uma sindicância para apurar os fatos denunciados”.
