DIÁRIO DE CUIABÁ
Abrigo terá que explicar morte de idosa
segunda-feira, 22 de fevereiro de 2016, 10h41
Da Reportagem
A diretoria da Fundação Abrigo Bom Jesus, em Cuiabá, terá que esclarecer ao Ministério Público do Estado (MPE) as circunstâncias da morte da idosa, Maria Ribeiro dos Santos, de 73 anos, ocorrida no último dia 04 de fevereiro. Para isso, o MPE abriu um procedimento preparatório de inquérito civil com o intuito de verificar a responsabilidade da instituição sobre o caso.
A idosa morreu após cair em uma fossa rasa, que fica nos fundos da cozinha, dentro do terreno do abrigo. Maria Ribeiro foi encontrada já sem vida. O laudo do Instituto Médico Legal (IML) apontou que a causa da morte da senhora foi asfixia por afogamento.
Responsável pelo procedimento, o promotor de Justiça Henrique Schneider Neto considera um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entregue à presidência do abrigo no dia 2 de fevereiro, no qual rogava o alcance de um alvará sanitário.
“O procedimento foi instaurado objetivando a coleta de informações, subsídios e elemento de convicção com vistas a apurar responsabilidade da direção do Abrigo Bom Jesus”, reforça.
Conforme Neto, as entidades que abrigam idosos são responsáveis pela manutenção das próprias unidades e devem observar as normas de planejamento e execução do órgão competente da Política Nacional do Idoso.
Destaca ainda a Lei nº 8.842 de 1994, que estabelece que as instalações físicas oferecer condições adequadas de habitabilidade, higiene, salubridade e segurança.
À época do fato, a direção o Abrigo classificou o ocorrido como uma fatalidade e negou que houve negligência. Maria Ribeiro possuía um histórico de problemas mentais e a suspeita é que ela tenha saído do seu quarto durante a noite e caminhado até os fundos da instituição, vindo a cair na fossa, consequentemente, a óbito. Ela morava na unidade desde 1999 e não recebia visitas de parentes ou amigos.
No dia seguinte, depois do café da manhã, os funcionários deram falta da vitima e acionaram o Corpo de Bombeiros. Após as buscas, eles encontraram a senhora já sem vida.
Conforme O MPE, caso seja comprovada a negligência por parte do abrigo, a instituição poderá sofrer punições, como a suspensão parcial ou total de repasses de verbas públicas e até a interdição da unidade.
