GAZETA
MPE exige vagas em creches
quinta-feira, 03 de março de 2016, 10h02
MYLENA PETRUCELLI
DA REDAÇÃO
O Ministério Público Estadual (MPE) ingressou com ação civil pública contra a prefeitura de Cuiabá pedindo que o município disponibilize vagas para 51 crianças que não puderam ser matriculadas em creches municipais pela falta de vagas. No entanto, mesmo que o município atenda a solicitação, a medida não resolve a situação de outras centenas de famílias que não têm onde deixar seus filhos, pois a ação foi originada de inquérito civil feito a partir de denúncias de Conselhos Tutelares e não é aberta à fila de espera.
Esse é o caso da atendente de telemarketing Adriana Santos Alves, 33, que não conseguiu vaga na creche do bairro Dr. Fábio para o filho de dois anos. Como única saída, Adriana fica em casa cuidando dele e faz “bicos” como manicure quando sua mãe pode olhar a criança por um período. “É um desespero. As contas ficam super apertadas, o pai dele não está me ajudando na pensão como deve, estou dependendo da minha mãe praticamente”.
Adriana conta que desde o ano passado está tentando a vaga para matricular o filho na creche, mas recebeu a orientação de ligar em um telefone da Secretaria Municipal de Educação e aguardar a fila de espera. Ela teve conhecimento da fila presencial no período de novas matrículas só depois de preenchidas todas as vagas.
“Uma cliente me contou que foi para uma fila em dezembro, que não foi anunciada em canto nenhum, e pegou vaga para o filho dela. Outra mulher me disse que foi lá e simplesmente por ter amizade conseguiu pôr o filho na creche”. “A demanda por creches em Cuiabá encontra-se reprimida e, Independente das escusas por parte do município quanto a este fato, negar o acesso dessas crianças à educação é uma situação inaceitável”, considerou o promotor de Justiça Henrique Schneider.
De acordo com o MPE, a secretaria chegou a informar ao órgão que realmente não havia atendido a população global na etapa de creche no ano passado, entretanto estaria construindo 10 Centros Municipais de Educação Infantil, que indicariam a finalização das obras até 2015 para oferecer 2.136 novas vagas a crianças de 0 a 5 anos.
OUTRO LADO - A Secretaria Municipal de Educação informa que recebeu o documento do Ministério Público e está realizando um diagnóstico da relação das crianças que solicitam vagas para verificar se algumas já foram atendidas e quais possuem cadastro na Comissão Permanente de Organização da Demanda Escolar. Só após esse levantamento será feito o documento com a resposta.
