DIÁRIO DE CUIABÁ
Pronto-Socorro de Cuiabá é alvo de nova investigação
quinta-feira, 17 de março de 2016, 11h10
ALINE ALMEIDA
Da Reportagem
O Ministério Público de Mato Grosso abriu investigação objetivando fiscalizar suposto descumprimento de normas mínimas de segurança para o funcionamento das Unidades de Terapia Intensiva no Pronto Socorro Municipal de Cuiabá. De acordo com o promotor responsável pelo caso, Alexandre Guedes, a denúncia teria partido de um visitante que relatou a falta de segurança sanitária, o que seria um grande agravador para os pacientes das unidades contraírem infecções, ou seja, um risco eminente à vida.
Segundo Guedes, cabe agora ao Ministério Público investigar a situação e inclusive fazer visitas ao Pronto Socorro, no sentido de confirmar se a denúncia procede ou não. Se confirmada, Guedes afirma que cabe ao Ministério Público tentar, por meio administrativo, a solução junto ao município. Mas, no sentido de garantir o direito à vida, se não houver respostas do município, uma ação judicial não está descartada.
“Esta decisão tem como fundamento notícia de fato registrada pela Ouvidoria do Ministério Público e encaminhada a esta Promotoria, em 18 de janeiro de 2016, em que foi relatado que o Pronto Socorro Municipal de Cuiabá, não cumpriria as normas de segurança que têm por finalidade a redução de riscos aos pacientes, visitantes e profissionais”, destaca promotor em trecho de portaria.
Na denúncia, alguns visitantes alegam que as condições de funcionamento nas UTIs do referido Pronto Socorro, não seguiriam as referidas normas. Isso porque, não seriam oferecidos equipamentos de segurança para os visitantes, colocando em risco os pacientes.
“A possível irregularidade apontada no caso em questão pode configurar, séria violação ao princípio da dignidade da pessoa humana, bem como ao direito à saúde previsto em Constituição, ensejando, portanto, a apuração dos fatos”, avaliou Guedes.
Diante dos fatos, o Ministério Público decidiu por instaurar inquérito civil no sentido de colher informações, requisitar documentos técnicos e tomar as medidas adequadas. Outra denúncia do Ministério Público, também em relação ao Pronto Socorro de Cuiabá é sobre a falta de neurologistas na unidade. Conforme Guedes a decisão tem fundamento em uma denúncia registrada na promotoria no início de março.
“O denunciante relatou que o aludido Pronto Socorro encontra-se com ausência de neurologistas desde 27 de fevereiro do presente ano. Sustentou ainda a manifestante, que há casos em que vários pacientes ficaram sem se alimentar, devido à falta de um diagnóstico final, onde esta atividade deveria ser realizada apenas por tal profissional em questão, não podendo outros médicos fazer nada em relação ao fato”, destaca trecho da denúncia. A Secretaria Municipal de Saúde foi procurada, mas não se pronunciou até o fechamento da matéria.
