DIÁRIO DE CUIABÁ
Juíza já decretou prisão de sete
terça-feira, 22 de março de 2016, 11h23
KAMILA ARRUDA
Da Reportagem
Sete agentes públicos foram alvos de prisão preventiva nos últimos seis meses, todas elas decretadas pela juíza Selma Rosane de Arruda. Dentre eles, o principal é o ex-governador Silval Barbosa (PMDB), que geriu o Estado por seis anos.
O ex-governador teve dois mandados de prisão preventiva expedidos em seu desfavor. O primeiro foi em setembro do ano passado em decorrência da primeira fase da operação Sodoma, deflagrada pela Delegacia Fazendária (Defaz).
Ele é acusado de chefiar uma organização criminosa que causou um rombo de R$ 2,6 milhões aos cofres do Estado. O esquema se dava por meio de concessão irregular de incentivos fiscais para as empresas de João Batista Rosa. Conforme a denúncia, o empresário pagou propina a Silval para ter as suas empresas incluídas no Prodeic.
No início de fevereiro, a magistrada expediu um novo mandado de prisão preventiva contra o peemedebista. Desta vez por conta da operação Seven deflagrada pelo Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco), onde ele também é considerado o líder do esquema criminoso.
Ele é acusado de fraudar a compra de uma área na região do Lago de Manso, em Chapada dos Guimarães. O terreno teria sido comprado por duas vezes pelo governo do Estado. O fato teria ocasionado um rombo de aproximadamente R$ 7 milhões aos cofres do Estado.
Na última quarta-feira, Silval conseguiu reverter a prisão preventiva referente à operação Sodoma, graças a uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Por 3 votos a 2, a Primeira Turma do órgão concedeu habeas corpus ao ex-chefe do Executivo estadual.
Apesar disso, o peemedebista não pôde deixar o Centro de Custódia de Cuiabá, onde se encontra há seis meses. Isto porque ele ainda possui em aberto a prisão preventiva referente à operação Seven.
Está em análise no Tribunal de Justiça, entretanto, um novo habeas corpus referente a esta prisão. Nesta quinta-feira (17) um pedido de vistas do desembargador Gilberto Giraldelli impediu a Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de concluir o julgamento de um pedido de liminar em habeas corpus ao ex-governador.
O relator, desembargador Luiz Ferreira da Silva, votou favorável à concessão da liberdade reiterando entendimento firmado pelo STF (Supremo Tribunal Federal) em julgamento de habeas corpus relacionado à operação Sodoma de que Silval Barbosa não representa uma ameaça à garantia da ordem pública e tampouco à instrução processual, pois já está afastado do cargo há mais de um ano.
Se obtiver mais um voto favorável, o ex-governador será definitivamente colocado em liberdade. Além de Silval, três secretários de sua gestão também foram alvos de decisões da juíza Selma Rosane. Trata-se de Pedro Nadaf (Casa Civil), Marcel de Cursi (Fazenda) e Cesar Zílio (Administração).
Destes, somente Zílio possui apenas um mandado de prisão preventiva em aberto referente à segunda fase da operação Sodoma, que investiga a compra de uma área avaliada em R$ 13 milhões, localizada na Av. Beira-Rio, em Cuiabá. Nadaf, por sua vez, possui três mandados de prisão em aberto, enquanto Cursi acumula dois. Eles foram presos juntamente com Silval na primeira fase da Sodoma.
Passado isso, o ex-chefe da Casa Civil teve nova prisão decretada em razão da operação Seven, e posteriormente devido à segunda fase da Sodoma. Cursi, entretanto, escapou da Seven, mas caiu na segunda fase da Sodoma. Vale ressaltar que ambos não obtiveram sucesso na Justiça. Desta forma, estão com todos os mandados de prisão em aberto.
Por último, temos o ex-deputado estadual José Riva, que desde o ano passado vem sendo alvo do Ministério Público e do Judiciário. Ele se encontra preso no Centro de Custódia de Cuiabá desde outubro do ano passado devido à operação Metástase e seu desdobramento que deu origem à operação Célula Mãe.
Para Selma Rosane, crimes cometidos por pessoas de “colarinho branco” devem receber um olhar diferenciado da Justiça, tendo em vista o alto poder de influencia dos mesmos.
