GAZETA
Processo volta a tramitar
quinta-feira, 31 de março de 2016, 09h26
DA REDAÇÃO
Na Justiça comum, o processo envolvendo a tortura seguida de morte de Abinoão Soares, 34, e a tortura dos outros colegas de curso entra na fase de Instrução (produção de provas), conforme a promotora Januária Dorileo, que acompanha o caso. Ela relata que existiu um impasse sobre qual Vara o processo deveria correr, o que terminou provocando um atraso no andamento.
Mas frisa que agora, com a definição, o processo retoma o curso. Todas as 19 vítimas foram arroladas como testemunha. Como trata-se de crime de tortura, inicialmente o caso correu na 7ª Vara Especializada do Crime Organizado, que chegou a ser responsável pelo recebimento da denúncia contra os policiais militares.
Porém, um recurso pedia a transferência do caso para a 11ª Vara Militar, uma vez que os fatos ocorreram em um treinamento militar, envolvendo praças e oficiais em serviço. O pedido foi aceito e encaminhado para a Vara Militar. Porém, a promotora recorda que houve uma mudança da tipificação criminal e os policiais passaram a ser acusados por maus-tratos e não por tortura.
“O MPE recorreu, pedindo a devolução do processo”. O desembargador Rui Ramos, que analisou o recurso, entendeu que os autos deveriam voltar para a 7ª Vara, mantendo a denúncia por tortura. “O MPE tem todo interesse em dar andamento ao caso e oferecer uma resposta para os familiares das vítimas”.
O advogado da família de Abinoão, Alfredo Gonzaga, pontua que a demora no andamento processual é acima do esperado. Ele chegou a pedir desmembramento dos autos para que os principais responsáveis fossem punidos, mas ainda não há resposta da Justiça. (RF)
