DIÁRIO DE CUIABÁ
MPE investiga a falta de repasses à Santa Casa
terça-feira, 12 de abril de 2016, 09h58
Aline Almeida
Da Reportagem
O Ministério Público Estadual (MPE) instaurou um inquérito civil contra a Prefeitura de Cuiabá. A ação da 13ª Promotoria de Justiça e Defesa do Patrimônio Público visa apurar possíveis atos de improbidade administrativa pela ausência de repasses de recursos públicos para o Hospital Santa Casa de Misericórdia. A portaria foi publicada na última quarta-feira e assinada pelo promotor Roberto Aparecido Turin.
Segundo o documento, a falta de repasse do município para a unidade de saúde estaria impedindo a aquisição de materiais para a realização de cirurgias ortopédicas. O referido inquérito visa “apurar possível ato de improbidade administrativa em suposta ausência de repasses de recursos públicos por parte da Prefeitura Municipal de Cuiabá em favor do Hospital Santa Casa de Misericórdia, considerando serviços prestados pela entidade filantrópica no ano de 2015, fato que estaria impedindo a aquisição de materiais necessários para realizar cirurgias ortopédicas”, destaca trecho do documento.
A diretoria da Santa Casa de Misericórdia de fato afirmou que os atrasos em repasses existem. O recebimento dos recursos sempre em atraso estaria, conforme a entidade, gerando transtornos e prejudicando setores como: atendimento, aquisição de materiais e de medicamentos. Um das áreas em que o recurso também encontra em atraso segundo a diretoria, é a Unidade de Tratamento Intensivo. “Os valores referentes ao mês um e dois que totalizam mais de R$ 700 mil não foram recebidos. No entanto, a direção foi informada que a demora foi ocasionada por um problema interno e que será resolvido ainda hoje”, disse a diretoria.
No caso do inquérito civil, o promotor responsável pelo caso, Roberto Turin afirma que partiu de uma denúncia da suposta ausência de repasses de recursos públicos. Neste caso, o promotor encaminhou ofício à prefeitura para os devidos esclarecimentos. A Secretaria Municipal de Saúde, por meio da assessoria de comunicação, informou que a secretaria ainda não foi oficiada sobre o inquérito.
Vale ressaltar que não é a primeira vez que entidades filantrópicas foram prejudicadas pela falta de repasses. No mês passado o Hospital do Câncer, Hospital Santa Helena, Hospital Geral Universitário e Santa Casa de Cuiabá pararam as atividades por 24 horas devido à falta de recursos. As unidades chegaram até a cogitar uma greve. No entanto, portaria publicada no Diário Oficial do Estado determinou os pagamentos.
