GAZETA
20 proprietários são convocados em VG
quarta-feira, 13 de abril de 2016, 09h59
DANTIELLE VENTURINI
DA REDAÇÃO
O Ministério Público em Várzea Grande está convocando proprietários de 20 imóveis que não permitiram a entrada de agentes para o combate ao mosquito Aedes aegypti para prestar esclarecimentos. O órgão não descarta uma ação civil pública e denúncia criminal contra os infratores. Por meio da 6ª Promotoria de Justiça Cível do município foram instaurados procedimentos investigatórios e individualmente todos terão que prestar esclarecimentos sobre a negativa ao agentes.
A convocação aconteceu depois de várias notificações feitas pelos agentes a esses proprietários, que ainda assim se recusam a autorizar a entrada dos profissionais. De acordo com o superintendente de Vigilância em Saúde de Várzea Grande, Juliano Silva Melo, dos imóveis visitados na cidade, cerca de 20% são locais fechados ou abandonados.
Desses, em média, 5% são de proprietários que se recusam a receber o agente. “Parece pouco, mas dependendo onde esse imóvel está localizado e sua situação, os problemas de saúde para a região podem ser muitos”. Melo explica que após a primeira recusa, os agentes buscam outras formas de tentar convencer o proprietário a permitir a vistoria, como por exemplo expedindo notificações.
Porém, quando a reincidência é alta, é preciso buscar ajuda de outros entes como no caso o MPE. “Tentamos resolver, mas quando já há mais de três notificações nós pedimos ajuda para garantir a atuação”. No caso dos 20 imóveis que foram listados no MPE, alguns estão distribuídos na região central do município.
Conforme a lista, os locais estão no bairro Hélio Ponce de Arruda, Nova Várzea Grande, Cristo Rei, Centro Sul, Maringá II, Cohab Jardim Primavera, Manga, Nova Várzea Grande, Jardim Paula II, São Mateus, Cidade de Deus, Terra Nova e Jardim Glória I. De acordo com o promotor de Justiça responsável pela convocação, Rodrigo de Araújo Braga Arruda, a iniciativa busca não apenas solucionar os casos pontuais mas, principalmente, respaldar a atuação dos agentes de endemias e da Vigilância Sanitária.
“Temos inquérito civil instaurado para acompanhar as medidas adotadas pelo poder público no combate ao mosquito da dengue e constatamos que os órgãos municipais estão tendo dificuldade para solucionar os casos mais emblemáticos. Diante desse cenário, verificamos a necessidade de reforçar o caráter coercitivo das atividades dos agentes, pois ao que tudo indica, o cidadão, empresas e o próprio Poder Público não temem as consequências de suas condutas de risco”.
