GAZETA
Comitê é oficialmente reativado após 9 anos
quinta-feira, 14 de abril de 2016, 09h45
ELAYNE MENDES
DA REDAÇÃO
De janeiro até 12 de abril deste ano, 431 crianças e adolescentes foram vítimas de violência sexual em Mato Grosso. A maioria das vítimas são crianças com menos de 12 anos, somando 245 registros. Visando combater esse cenário, o Governo do Estado reativou, oficialmente, na manhã e ontem (13), o Comitê Estadual de Enfrentamento à Violência Sexual, que estava desativado há nove anos e agora é composto por 13 instituições.
As atividades de enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes foram iniciadas no Estado em 1997 e, três anos depois, foi instaurado o Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil em Mato Grosso (Fepeti). Até que, em 2001, surgiu o comitê que funcionou em sua plenitude até o 2007. “A desativação ocorreu por falta de planejamento, compromisso e desarticulação política.
Só não digo que prejudicou totalmente o trabalho desenvolvido porque as ações continuaram sendo desenvolvidas de forma individual pelos municípios e entidades interessadas em apoiar a causa”, pontua a presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cedca), Annelyse Cândido.
O Comitê recém reativado é de responsabilidade do Cedca e vinculado à Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social (Setas). Foi reconstituído por meio do Decreto Governamental Nº 120, de 19/06/2015, porém só retomou as atividades oficialmente ontem. De acordo com Cândido, o comitê tem com o objetivo retomar os trabalhos de enfrentamento à violência, abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes.
“Além disso, a instituição tem o intuito de articular projetos e programas relacionados a todas as formas de violência contra a criança e adolescente, mobilizar a sociedade para a erradicação da violência voltada a esse público”, ressalta a presidente do Cedca. Annelyse fala alguns dados com relação a violência praticada contra o público alvo do comitê, que segundo ela é um reflexo aterrorizante do atual cenário brasileiro.
“Em se tratando de violações gerais contra crianças com até 12 anos, só este ano foram registrados pela polícia mato-grossense 2.389 ocorrências, sendo que destas 245 eram especificamente de violência sexual. Já em se tratando de adolescentes de 13 a 17 anos, o número sobe para 4.677, sendo 186 de violência sexual”.
Porém, ela diz que os números, que parecem assustadores, ainda não retratam a realidade e podem ser ainda maiores. “Existem casos que chegam às delegacias como se tratando de violência física, por exemplo, mas no decorrer das investigações a polícia acaba descobrindo que aquela criança também era abusada sexualmente. Ou seja, a estatística é falha”.
Para melhor desenvolvimento de suas atividades, o comitê foi formado por 13 instituições, dentre elas Ministério Público Estadual (MPE), Poder Judiciário, Assembleia Legislativa, Fórum Mato-grossense das Ongs dos Direitos da Criança e Adolescente, Fepeti e secretarias do Estado.
