DIÁRIO DE CUIABÁ
Cooperação entre igreja e Estado é investigada pelo MP
sexta-feira, 15 de abril de 2016, 09h31
Aline Almeida
Da Reportagem
O Ministério Público Estadual (MPE) instaurou inquérito civil para investigar possíveis atos de improbidade administrativa em dois termos de cooperação técnica firmados entre a Secretaria de Estado de Cidades e a igreja evangélica Assembleia de Deus.
O caso, investigado pelo promotor Roberto Turin da 13ª Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa, visa a apurar possíveis atos de improbidade que envolvem mais de R$ 1 milhão em recursos.
Conforme portaria assinada no dia 11 de abril, o procedimento é referente à construção da sede da Conemad/MT (Convenção de Ministros da Igreja Assembleia de Deus Ministério de Madureira no Estado de Mato Grosso), por meio do Termo de Cooperação Técnica n.º 03/2011/SECID, no valor de R$ 850 mil.
Além do Termo de Cooperação Técnica n.º 04/2011/SECID no valor de R$ 300 mil para a construção de Centro de Múltiplo Uso no Projeto Assentamento Gamaliel, vinculado à Igreja Evangélica Assembleia de Deus (Grande Templo).
O inquérito foi instaurado, segundo o promotor Roberto Turin, devido à necessidade de instruir os autos com mais informações e, em último caso, subsidiar medidas judiciais ou extrajudiciais porventura cabíveis.
Para isso, o promotor afixou prazo de dez dias para a Conemad e a Igreja Evangélica Assembleia de Deus (Grande Templo) encaminharem a cópia completa da prestação de contas dos termos de cooperação técnica firmados com o Estado.
Também foram oficiadas a Secretaria de Estado de Cidades e a Casa Civil, para que encaminhem, respectivamente, cópia completa das prestações de contas dos termos de cooperação e dos processos administrativos n.º 129578/2011 e 129548/2011. O prazo estipulado foi o mesmo da igreja, dez dias. A reportagem entrou em contato com a Igreja Assembleia de Deus, mas ninguém se pronunciou a respeito do assunto.
