DIÁRIO DE CUIABÁ
MPE pede providência em relação à FEB
sexta-feira, 15 de abril de 2016, 09h37
Aline Almeida
Da Reportagem
O Ministério Público do Estado instaurou um inquérito civil para apurar as providências que o município de Várzea Grande pretende adotar para garantir a segurança dos pedestres que necessitam atravessar a Avenida da FEB.
Na ação, o Ministério Público aponta que a avenida tem grande fluxo de veículos e a ausência de passarelas, semáforos e a má sinalização dificultam o transitar das pessoas. Colocando inclusive a vida dos pedestres em risco.
Moradores de um condomínio nas proximidades chegaram inclusive a levar a reclamação ao Ministério Público. Após as reclamações, o representante do Ministério Público esteve no local para averiguar a situação.
“Realmente os pedestres estão em perigo, especialmente nos horários de maior fluxo de carros, situação que será agravada após o Veículo Leve Sobre Trilhos entrar em operação”, destaca trecho da portaria assinada pelo promotor Rodrigo Araújo Braga Arruda.
No inquérito o Ministério Público ressalta que o Código de Trânsito Brasileiro estabelece o trânsito em condições seguras como direito de todos e dever dos órgãos e entidades ligados ao Sistema Nacional de Trânsito. Por isso, a necessidade de adotar providências no sentido de garantir a travessia segura às pessoas.
“Todo dia tenho que atravessar a avenida para ir ao trabalho. Aqui não tem uma faixa de pedestre, não tem sinaleiro, nós pedestres sofremos muito com a falta de sinalização. Os carros passam em alta velocidade e temos que nos arriscar”, disse Vânia Aparecida Correa.
Para isso, o Ministério Público enviou ofício para a Secretaria de Mobilidade Urbana do município, para que, tome providências cabíveis para que dê maior segurança para os pedestres daquela avenida. Entre as informações requisitadas pelo órgão estão: fluxo de veículos, velocidade permitida, número de pontos de ônibus, quantidade de sinalizações, entre outros.
Em resposta por meio de ofício, o secretário de Mobilidade Urbana de Várzea Grande, Breno Gomes, informou à Promotoria que a competência de quaisquer serviços em relação ao VLT é do Estado ou do Consórcio.
“Referente às obras de sinalização como, faixas de pedestres, semáforos, redutores de velocidade, é de competência do município. Ressalto que serão feitas nos próximos dias estudos de viabilidade, até mesmo um “semáforo botoeiro” que é acionado pelos pedestres quando precisam atravessar, onde só uma faixa não seria suficiente em um fluxo de velocidade elevada”, respondeu Breno Gomes.
