GAZETA
Prédio são inacessíveis em sua maioria
segunda-feira, 18 de abril de 2016, 11h13
MYLENA PETRUCELLI
DA REDAÇÃO
A acessibilidade para pessoas com deficiência entrarem em órgãos públicos de Cuiabá não é cumprida em praticamente todas as instituições dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, tanto na esfera municipal quanto estadual. Apenas um órgão possui estrutura de acessibilidade adequada para garantir os direitos das pessoas com deficiência: o Ministério Público Estadual, no prédio das promotorias.
A informação é do conselheiro Daniel Lopes, 43, do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, que possui paralisia dos membros inferiores há 16 anos e faz parte do Conselho há cinco anos. A Lei nº 13.146, de julho de 2015, não é cumprida em praticamente nenhum órgão público por uma série de fatores, na opinião do conselheiro.
A questão cultural é a primeira elencada por ele, uma vez que a deficiência não faz parte da vida de todos e, por isso, não é vista como algo a se pensar e ser viabilizado como natural na edificação de órgãos públicos. “Quando você chega em um órgão público que tem por determinação legal a obrigação de ter acessibilidade total e plena para pessoa cega, cadeirante e você não vê isso é muito triste”, ressalta Daniel.
A começar pela prefeitura de Cuiabá, onde a artesã Eumara do Carmo Paz, 39, tem enormes dificuldades para ser atendida desde a recepção. Devido à altura do balcão, ela não é vista pelo recepcionista. Alguém precisa avisar que há uma pessoa ali precisando de atenção. Ao chegar no setor do ISSQN, a acessibilidade fica totalmente interrompida: sua cadeira de rodas não passa pela porta estreita e ela não entra.
“Me sinto constrangida e penso que isso acontece porque não existe uma pessoa responsável, um arquiteto que esteja no lugar que eu estou para ver isso. Se tivesse alguém responsável com deficiência veria a acessibilidade que a gente precisa”. A artesã se emociona ao contar que seu sonho é fazer a faculdade de arquitetura para colocar em prática as necessidades das pessoas com deficiência.
Ela desistiu do sonho e justifica: “para nós que somos de baixa renda é difícil, tem que correr atrás de muita coisa. Na faculdade particular a gente não consegue pagar e na UFMT para nós é mais difícil entrar”. Na Câmara de Vereadores de Cuiabá, a porta tem a largura necessária para a passagem de cadeirantes, no entanto, há um pequeno degrau que se a pessoa não tiver a habilidade de inclinar a cadeira um pouco para trás, pode cair.
Na Assembleia Legislativa, o estacionamento para pessoas com deficiência não cumpre o estabelecido pela lei, que é fixar as vagas na porta do edifício. Há apenas uma vaga para embarque e desembarque na porta e as demais ficam a cerca de 300 metros, em um estacionamento inferior, cuja passagem é íngreme, não possui cobertura, piso tátil para cegos ou aviso sonoro.
