Ministério Publico do Estado de Mato Grosso

A GAZETA

Prefeito usa diária pública para gozar férias

domingo, 08 de maio de 2016, 14h40


DA  REDAÇÃO

O  prefeito  de  Vila  Rica,  Luciano    Marcos    Alencar (DEM),  foi  denunciado  pelo  Ministério  Público  Estadual  (MPE),  acusado  de  crime  de  responsabilidade.  De  acordo  com o coordenador do Núcleo de   Ações   de   Competência   Originária   da   Procuradoria  Geral de Justiça (Naco), Antônio Sérgio Codeiro Piedade, o político  teria  usado  recursos  de  diárias  pagas  a  ele  para  uma  viagem  a   Brasília  para  realizar  passeios  turísticos  e  visitar  familiares  no  Ceará.  Conforme  Piedade,  Alencar  teria,  em  tese,  desviado  os  recursos  públicos  em  proveito próprio.

Na  ação,  o  promotor  destaca  que  o  prefeito  de  Vila  Rica  teria  feito  duas  solicitações  em  7  de  novembro  de  2014.  A  primeira,  de  R$  1,2  mil, para despesas com combustível  de  um  veículo  da  prefeitura, que seria usado na viagem a Brasília, onde Alencar  participaria  de  reuniões  políticas. Já o segundo pedido foi o de dez diárias, o equivalente a R$ 4.090, para o pagamento    de    suas    despesas durante  a  viagem. 

Segundo  Piedade, há aí a primeira contradição, uma vez que ao solicitar o combustível o prefeito teria  dito  que  a  viagem  ocorreria  entre  os  dias  8  e  15  de novembro  e  no  pedido  da  diária  foram  acrescidos  mais  três dias.

O  MPE  apurou  que  Alencar esteve de fato em Brasília, mas  deixou  o  hotel  em  que estava  hospedado  no  dia  12 de  novembro.  “Nos  demais  dias, apurou-se que, o denunciado  Luciano  Marcos  Alencar  deliberou  desviar  de  seu  caminho  originário  para  realizar passeios turísticos e visitar a sua genitora no Ceará, as custas  do  dinheiro  público  e  do   referido   bem   público”,   narra o promotor na ação.

No mesmo  dia  em  que  saiu  da  Capital   Federal,   o   prefeito   postou nas redes sociais uma foto   visitando   o   Elevador   Lacerda,  em  Salvador  (BA). 

Dias   depois   do   passeio,   o   carro  da  prefeitura  foi  flagrado por um inspetor de polícia da cidade de Crato (CE), onde mora a mãe do prefeito.Confrontado     com     os   fatos,   Alencar   disse   que antes  de  chegar  a  Brasília  passou  por  Anápolis  (GO),  onde  se  reuniu  com  representantes  de  um  frigorífico. 

Além disso, relatou que teria participado    de    diversos    encontros com um senador e deputados  federais  de  Mato  Grosso e depois seguido para o  Ceará  para  conversar  com empresários  com  a  intenção  de  fazer  com  que  eles  levassem suas empresas para Vila Rica.  Dias  depois,  Alencar  informou  ao  MPE  ter  devolvido  R$  5,2  mil  como  forma  de  ressarcir  os  cofres  públicos pelo trajeto que não estava  previsto  originalmente  e  pelos  dias  a  mais  que  ficou com o carro do município. A medida  não  satisfez  o  promotor  que  decidiu  propor  a  denúncia.  “A  restituição  do  valor   ao   erário   reforça   a   materialidade do delito, operando-se  verdadeira  confissão  por  parte  do  denunciado”. (GN)
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