DIÁRIO DE CUIABÁ
MPE investiga a falta de livros
sexta-feira, 20 de maio de 2016, 10h44
Aline Almeida
Da Reportagem
A falta de livros didáticos nas escolas da rede estadual de Cuiabá tornou alvo de investigação do Ministério Público Estadual. Segundo o Ministério Público, a denúncia partiu da Escola Estadual Maria Hermínia Alves, de Cuiabá. A unidade relatou que até o momento há uma grande defasagem de exemplares, o que estaria comprometendo a aprendizagem dos alunos.
Na denúncia a unidade conta que os livros didáticos referentes ao ano letivo de 2016 estão em falta. A escola foi informada de que apenas em julho receberá os exemplares. A defasagem faz com que apenas uma turma do 3º, 4° e 5° anos utilizassem o material. Em virtude da falta de cadastro no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, os alunos do 2° ano estão sem os livros didáticos. Enquanto os novos não chegam, a instituição está utilizando os materiais do ano passado, para não prejudicar ainda mais os alunos.
Para o Ministério Público, a educação é um direito assegurado a todos os cidadãos em Constituição. Desta forma, o poder público deve buscar os meios para a efetividade deste direito. O Ministério Público salienta ainda que o dever do Estado com a educação escolar deve ser efetivado mediante a garantia de atendimento ao educando, em todas as etapas da educação básica, por meio de programas suplementares de materiais didáticos.
“Portanto diante do exposto, vislumbra-se a necessidade, bem como a urgência, em se apurar os fatos, a fim de assegurar os direitos dos alunos, sendo a instauração do inquérito civil imprescindível”, afirmou o promotor Henrique Schneider Neto.
O Ministério Público determinou ainda prazo de dez dias para a Secretaria de Estado de Educação prestar informações a respeito da falta de livros didáticos.
A Secretaria de Estado de Educação, por meio da assessoria informou que a entrega dos livros didáticos é de responsabilidade do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Para isso, a escola deve solicitar os livros no ano anterior. No caso da escola Maria Hermínia Alves, a Seduc afirmou que houve uma diferença no número de alunos. Mas que os livros foram enviados parcialmente pelo FNDE.
Enquanto a escola aguarda os materiais que devem ser entregues em julho, a Seduc disse que encaminhou livros do ano passado. Quanto às outras unidades, a secretaria disse que não há nenhuma outra reclamação sobre falta de livros didáticos.
Da Reportagem
A falta de livros didáticos nas escolas da rede estadual de Cuiabá tornou alvo de investigação do Ministério Público Estadual. Segundo o Ministério Público, a denúncia partiu da Escola Estadual Maria Hermínia Alves, de Cuiabá. A unidade relatou que até o momento há uma grande defasagem de exemplares, o que estaria comprometendo a aprendizagem dos alunos.
Na denúncia a unidade conta que os livros didáticos referentes ao ano letivo de 2016 estão em falta. A escola foi informada de que apenas em julho receberá os exemplares. A defasagem faz com que apenas uma turma do 3º, 4° e 5° anos utilizassem o material. Em virtude da falta de cadastro no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, os alunos do 2° ano estão sem os livros didáticos. Enquanto os novos não chegam, a instituição está utilizando os materiais do ano passado, para não prejudicar ainda mais os alunos.
Para o Ministério Público, a educação é um direito assegurado a todos os cidadãos em Constituição. Desta forma, o poder público deve buscar os meios para a efetividade deste direito. O Ministério Público salienta ainda que o dever do Estado com a educação escolar deve ser efetivado mediante a garantia de atendimento ao educando, em todas as etapas da educação básica, por meio de programas suplementares de materiais didáticos.
“Portanto diante do exposto, vislumbra-se a necessidade, bem como a urgência, em se apurar os fatos, a fim de assegurar os direitos dos alunos, sendo a instauração do inquérito civil imprescindível”, afirmou o promotor Henrique Schneider Neto.
O Ministério Público determinou ainda prazo de dez dias para a Secretaria de Estado de Educação prestar informações a respeito da falta de livros didáticos.
A Secretaria de Estado de Educação, por meio da assessoria informou que a entrega dos livros didáticos é de responsabilidade do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Para isso, a escola deve solicitar os livros no ano anterior. No caso da escola Maria Hermínia Alves, a Seduc afirmou que houve uma diferença no número de alunos. Mas que os livros foram enviados parcialmente pelo FNDE.
Enquanto a escola aguarda os materiais que devem ser entregues em julho, a Seduc disse que encaminhou livros do ano passado. Quanto às outras unidades, a secretaria disse que não há nenhuma outra reclamação sobre falta de livros didáticos.
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