GAZETA
Mineração e energia podem ser taxadas
terça-feira, 14 de junho de 2016, 09h54
ULISSES LALIO
DA REDAÇÃO
Os setores de mineração e de geração de energia devem ser os próximos a alavancar as receitas de Mato Grosso. Isso porque a Secretaria Fazenda (Sefaz) encaminhará ao governador, um Projeto de Lei que prevê a implementação da taxação sobre a exploração de recursos hídricos e minérios.
A possibilidade foi confirmada pelo chefe do Executivo, Pedro Taques (PSDB), na última sexta-fei-ra (10), após a realização da 2ª Reunião de Trabalho dos Procuradores-Gerais de Justiça dos Estados que compõem a Amazônia Legal, realizada em Cuiabá.
Segundo o procuradorgeral de Justiça de Mato Grosso, Paulo Prado, a possibilidade de se taxar as áreas de mineração e energia irá reforçar as receitas públicas. “Mato Grosso vive uma situação delicada e esta é uma forma de ampliar a arrecadação. No Pará, onde o sistema já está em vigor, a arrecadação aumentou em R$ 500 milhões.
Atualmente, as ações compensatórias dos empreendimentos de minério e energia não têm sido revertidas em sua plenitude. A proposta foi apresentada ao governador Pedro Taques e é preciso que seja instituída uma ampla discussão sobre o tema”, reforçou Prado. Segundo o procurador geral de Justiça do Pará, Marcos Antônio Ferreira das Neves, existem duas leis no referido Estado que definem as taxações para empreendimentos de mineração e energia.
Foram apresentados, inclusive, pareceres que sustentam a constitucionalidade da criação desses tributos elaborados por importantes juristas do cenário nacional. No documento entregue ao chefe do Poder Executivo os procuradores-gerais de Justiça ressaltaram a preocupação com o crescimento das atividades mineradoras e de exploração do potencial hidrelétrico dos rios da região amazônica.
