DIÁRIO DE CUIABÁ
Cemitério de Tangará da Serra poderá ser mudado de lugar
quarta-feira, 15 de junho de 2016, 10h48
Da Redação
A Justiça estabeleceu o prazo de 60 dias para que o município de Tangará da Serra (244 km de Cuiabá), providencie junto à Secretaria de Estado de Meio Ambiente análise da área onde fica o Cemitério Municipal a fim de verificar se é possível a permanência da atividade no local.
Se a resposta for positiva o município deverá providenciar o licenciamento ambiental e, se for negativa, terá que adquirir outro terreno para a implantação de um novo cemitério. A determinação consta em liminar proferida em ação civil pública proposta pela 1ª Promotoria de Justiça Cível em Tangará.
Segundo o Ministério Público, a ação foi proposta após o município ter se recusado a assinar Termo de Ajustamento de Conduta que estabelecia várias medidas a serem adotadas para sanar irregularidades apontadas por técnicos do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça.
Entre os problemas verificados no cemitério estão a inexistência de coletas e tratamentos de necrochorume e gases e rede precária de drenagem.
O relatório apontou, ainda, que a área de ampliação do cemitério já se encontra em operação sem a adoção de medidas de proteção ambiental e as devidas licenças para funcionamento. (Com Assessoria/MPE-MT)
