DIÁRIO DE CUIABÁ
MPE investiga o sumiço de vacinas
sexta-feira, 24 de junho de 2016, 10h19
JOANICE DE DEUS
Da Reportagem
Enquanto a população enfrentava dificuldades para encontrar vacinas durante a campanha nacional de imunização contra a gripe “A” (H1N1), denúncias dão conta de que pelo menos 40 frascos das doses enviadas pelo Ministério da Saúde (MS) desapareceram em uma unidade saúde localizada em Cuiabá.
O suposto extravio das doses foi levado ao conhecimento da Ouvidoria Geral do Ministério Público do Estado (MPE), que abriu inquérito civil para apurar o fato, que teria ocorrido na unidade do Programa da Saúde da Família (PSF) que fica no bairro Canjica, na capital. A vacina é acondicionada em frascos multidoses, contendo dez doses. Uma dose corresponde a 0,5 ml.
A campanha de vacinação aconteceu entre o final de abril e maio passado. À época, houve uma intensa procura de pessoas interessadas, inclusive nos postos de vacinação particulares. Porém, por pelo menos uma semana, faltaram doses para imunizar pessoas do público-alvo, como as crianças de seis meses a quatro anos, 11 meses e 29 dias, idosos, gestantes e puérperas (mulheres até 45 dias após o parto).
O serviço foi restabelecido dias depois. À época, ocorreram ainda queixas de que pessoas fora do grupo considerado prioritário também estavam sendo imunizadas indevidamente. Já na rede privada, as doses chegaram a ser vendidas por até R$ 120 cada uma.
O procedimento investigatório foi instaurado na última sexta-feira pelo promotor de Justiça de Cuiabá, Alexandre de Matos Guedes. O objetivo é coletar informações, subsídios e elementos de convicção referentes ao sumiço das vacinas e, sendo confirmado, adotar as medidas cabíveis.
Para Guedes, a possível irregularidade apontada no caso em questão pode configurar eventualmente em lesão ao direito constitucional à saúde, de acordo com a Constituição Federal (CF).
A Coordenação das Promotorias de Direitos Difusos e Coletivos Cuiabá tem um prazo mínimo de 30 dias para que sejam tomadas as devidas providências e apresentadas novamente ao MPE.
A reportagem do Diário procurou a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) para falar sobre o assunto, mas não houve nenhuma posição por parte do órgão municipal Na unidade, funcionários procuraram não falar sobre o caso, mas comentaram que a equipe de enfermagem e até pessoas que atuavam no setor administrativo foram afastadas da unidade. O motivo teria sido o desaparecimento dos fracos.
No início deste mês, a Prefeitura informou que a cidade atingiu 91,67% de cobertura vacinal contra o vírus H1N1. Na capital, foram vacinadas 108.692 pessoas de um total de 121.244 previstas.
