GAZETA
Mirante será desapropriado
sexta-feira, 29 de julho de 2016, 10h20
DANTIELLE VENTURINI
DA REDAÇÃO
O Estado de Mato Grosso vai desapropriar a área do Mirante, em Chapada dos Guimarães (67 km de Cuiabá). O local, que é um dos pontos turísticos mais visitados do Estado, passará por um processo de recuperação ambiental e reestruturação para receber visitantes. Atualmente, o local está interditado para visitação, mas ainda assim as pessoas se arriscam para admirar a linda paisagem.
De acordo com o secretário adjunto de Turismo, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (Sedec), Luiz Carlos Nigro, na próxima semana o governo deve publicar um decreto estabelecendo a área como de interesse turístico. Segundo Nigro, o processo de recuperação deve começar o quanto antes já que o local sofre com graves erosões em consequência de anos de exploração irregular.
“Nós vamos assumir a área e vamos transformá-la e garantir assim a exploração correta do local sem dados ambientais”. O adjunto lembra que uma vistoria realizada pelo Ministério Público e Secretaria de Meio Ambiente apontou que a situação do local é crítica, e constatou risco iminente de desabamento do solo em vários pontos.
Entre os trabalhos previsto para o local estão a realização de obras para a contenção da erosão e do desmatamento, a construção de passarelas e estacionamento para o uso turístico. Conforme o decreto, a área poderá, posteriormente, ser explorada comercialmente pelo próprio Estado, ou pela iniciativa privada. O decreto deve ser encaminhado até a próxima semana para a Casa Civil.
ENTENDA - A interdição da área aconteceu pela primeira vez em 2011, a partir de uma ação civil pública do MPE. Por se tratar de área federal, a ação já foi encaminhada à Justiça Federal de Mato Grosso. O mirante fica no interior de uma área privada, sendo a responsabilidade da gestão do seu proprietário.
Com a publicação do decreto, o governo pode dar início aos trâmites para a desapropriação, já que o local também se encontra no interior da unidade de conservação estadual denominada Área de Proteção Ambiental Estadual Chapada dos Guimarães.
A área do Mirante também é reconhecida pelo Governo Federal como uma Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN), denominada Hotel Mirante, reconhecida pela Portaria Federal 25/04-N, com área de 25 hectares.
