GAZETA
Evento debate a Maria da Penha
quinta-feira, 25 de agosto de 2016, 10h10
DA REDAÇÃO
O Ministério Público de Mato Grosso realiza hoje (25) e amanhã (26) o Encontro Estadual de Enfrentamento à Violência Doméstica contra a Mulher. A palestra começará às 19h no auditório da Procuradoria Geral de Justiça e será proferida pela desembargadora aposentada do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Maria Berenice Dias.
Ela vai abordar o tema “10 anos da Lei 11.340/06: avanços e desafios para a sua implementação”. O encontro reunirá promotores de todo o Estado e outras autoridades que atuam na área. Foram convidados delegados, magistrados, defensores públicos, policiais, representantes de Conselhos de Defesa dos Direitos das Mulheres e de organizações sociais de defesa dos direitos das mulheres, secretários de assistência social e de políticas públicas para mulheres e representantes de outras secretarias.
O objetivo é promover discussões e debates sobre o enfrentamento à violência doméstica, além dos avanços, dificuldades e alternativas para implementação em sua totalidade da Lei Nº 11.340/2006, a “Lei Maria da Penha”, que completou este mês 10 anos. De acordo com a programação, na sexta-feira (26), os trabalhos terão início às 8h, com o lançamento do aplicativo SIMP mobile “Gabinete na Palma da Mão”.
Na sequência terá a palestra “Atuação do Ministério Público no combate ao Feminicídio” com o promotor de Justiça do Distrito Federal, Thiago André Pierobom de Ávila. A tarde estão programadas mais duas palestras: A primeira com o tema “Lei Maria da Penha, o silêncio da vítima e a intrigante dúvida: por que a mulher retoma o relacionamento com o agressor?”
com a promotora de São Paulo e coordenadora da Comissão Permanente de Combate à Violência Contra a Mulher (Copevid);, a segunda, sobre “Violência sexual intrafamiliar: aspectos relevantes” com a especialista em Psicologia Jurídica, doutora em Sociologia, Karen Michel Esber.
