Ministério Publico do Estado de Mato Grosso

GAZETA

1º ano de período alterado

segunda-feira, 03 de outubro de 2016, 14h08

ALCIONE DOS ANJOS
DA REDAÇÃO

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) destaca que, até o ano passado, o período de defeso ocorria entre novembro e fevereiro. Mas estudos realizados pelas instituições que compõem o Cepesca, em atendimento à Notificação Recomendatória do Ministério Público Estadual (MPE) nº 01/2015, apontaram a necessidade de mudança em razão do comportamento reprodutivo dos peixes.

A secretária executiva do Cepesca, Gabriela Priante, pontua que o monitoramento mostrou que diferente do que se imaginava, no geral, cerca de 75% dos peixes dos rios do Estado iniciam sua fase de ovulação em outubro e em média 40% terminam esse período em janeiro. “Foram mais de seis meses de monitoramento para se chegar a esta proposta, com a participação de inúmeros parceiros”.

A piracema coincide com a estação das chuvas, quando os peixes migratórios se deslocam rumo à cabeceira dos rios, em busca de alimentos e condições adequadas para o desenvolvimento das larvas e dos ovos. A desova também pode ocorrer após grandes chuvas, com o aumento do nível da água nos rios, que ficam oxigenadas e turvas.

“Considerando tudo isso é que ficou estabelecido o período de defeso, que tem por objetivo possibilitar a renovação dos estoques pesqueiros para os anos seguintes”. Representantes das 22 colônias de pescadores de Mato Grosso continuam orientando aos trabalhadores que respeitem a nova data do defeso. “Ninguém mudou a data da noite para o dia.

Foram feitas pesquisas, entrevistas com os pescadores. Somos defensores da piracema que garante a continuidade da profissão”, destaca José Santana Farias, de Cáceres. A Sema reforça ainda que quem for flagrado pescando nos rios que compõem as três bacias hidrográficas de Mato Grosso (Paraguai, Amazônica e Araguaia - Tocantins ) , incluindo as margens que compreendem os rios que ficam na divisa com os outros estados, terá o pescado e os equipamentos apreendidos, além de levar multa que varia de R$ 1 mil a R$ 100 mil, com acréscimo de R$ 20 por quilo de  peixe encontrado. A proibição  segue até o dia 31 de janeiro de 2017.

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