GAZETA
Candidatos ‘porcalhões’ na mira do MP
quarta-feira, 05 de outubro de 2016, 09h47
JANAIARA SOARES
DA REDAÇÃO
Três vereadores eleitos no último domingo (2) em Cuiabá foram acionados pelo Ministério Público Eleitoral por propaganda irregular. Toninho de Souza (PSD), Elizeu Nascimento( PSDC) e Juca do Guaraná Filho (PTdoB) são acusados de promoverem derrame de ‘santinhos’ nas vias públicas no dia eleição. Além deles, o candidato Zé Adrenalina Motos (PSDC) também deve responder judicialmente.
Fiscais do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) verificaram as irregularidades que foram fotografadas e protocoladas em locais de votação nos bairros Paiaguás, Santa Izabel e Pedregal. Os alvos foram os eleitores das escolas estaduais Rodolfo Augusto T. E. Curvo e Tancredo Neves e das escolas municipais Orlando Nigro e Maria Eunice Duarte de Barros.
“Tal conduta configura grave ilícito eleitoral que, por presunção legal, afeta a normalidade e legitimidade das eleições, promovendo às vésperas do pleito derramamentos de santinhos em via pública e locais próximos as eleições com escopo de auferir indevida vantagem em relação aos demais candidatos”, diz um trecho da representação.
O MPE requer a condenação dos quatro candidatos por violação ao dispositivo previsto no parágrafo primeiro do artigo 37 da Lei 9.504/97, que dispõe sobre a veiculação de propaganda irregular. Além do pagamento de multa, que varia de R$ 2 mil a R$ 8 mil, os infratores também estão sujeitos à apuração do crime previsto no inciso III, do parágrafo 5º, do artigo 39 da mesma lei, puníveis com detenção, de seis meses a um ano, com a alternativa de prestação de serviços à comunidade pelo mesmo período, e multa no valor de 5 mil a 15 mil UFIR.
