GAZETA
Estado atrasa R$ 21 milhões
segunda-feira, 10 de outubro de 2016, 16h18
ELAYNE MENDES
DA REDAÇÃO
Com o caos instalado na saúde pública de Mato Grosso, após o anúncio da suspensão de atendimento nos hospitais regionais do Estado, o Poder Executivo anunciou ontem (7) o repasse de R$ 8 milhões para o setor, sendo 50% destinados para Cuiabá. Entretanto, a quantia não representa nem 20% da dívida do Estado com a capital, que atualmente chega a R$ 21,1 milhões.
Prefeitura de Cuiabá chegou a encaminhar diversos ofícios à Secretaria de Estado de Saúde (SES), alegando que a situação no Pronto-Socorro está insustentável. Notificando o Governo do Estado desde julho, quanto a falta de repasses que chegou a um total de R$ 31 milhões, o Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), recorreu ao Tribunal de Contas do Estados (TCE).
Nos documentos encaminhados ao órgão, a SMS informa que os recursos que seriam para custeio da atenção básica, assistência farmacêutica, Unidade de Pronto Atendimento do Pascoal Ramos, leitos de Unidades de Tratamento Intensivo (UTIs) e retaguarda, Hospital São Benedito, Ginecologia e obstetrícia, não são repassados há meses.
Gestor da pasta, Ary Soares de Souza Junior diz que a suspensão parcial dos atendimentos nos hospitais regionais e demais unidades médicas do interior do estado, acarretou em uma demanda excessiva de pacientes de média e alta complexidade a Cuiabá, especialmente ao Pronto-Socorro (PSMC). Comprometendo a segurança e a dignidade do atendimento dispensado a esses pacientes”, diz trecho do último comunicado enviado ao TCE.
Ainda conforme o secretário da SMS, o PSMC tem realizado mensalmente o atendimento, aproximado, a 10 mil pessoas, sendo que quatro mil são referentes à média e alta complexidade, mesmo não tendo estrutura e muito menos profissionais para tal. O resultado disso, segundo Ary Soares, é o recebimento de diversos apontamentos por parte do Ministério Público Estadual (MPE), Conselho Regional de Medicina (CRM) e do próprio TCE, fora uma “avalanche de liminares que embora seja de responsabilidade do Estado de Mato Grosso, o Município de Cuiabá tem absorvido sozinho toda essa demanda em razão da deficiência do atendimento nos hospitais regionais”.
A prefeitura ainda informa que tem investido toda a sua capacidade operacional, financeira e humana e ainda assim, tem sido insuficiente para atender o mínimo necessário, comprometendo todos os limites de medicamentos, alimentação, recursos humanos, limpeza, higiene e equipamentos necessários.
O Hospital São Benedito, que foi inaugurado para atender demandas de alta complexidade, com a promessa de ser mantido com recursos da União e do Estado, também não tem recebido o aporte deste último. De acordo com a SMS, atualmente existem quatro parcelas em atraso, comprometendo a continuidade dos procedimentos já em andamento. Ainda assim, o Município informa que 60% dos atendimentos realizados na unidade são oriundos do interior.
