GAZETA
Quatro disputam comando do Ministério Público MT
terça-feira, 18 de outubro de 2016, 11h22
JANAIARA SOARES
DA REDAÇÃO
A eleição para novo Procurador(a)-Geral de Justiça para o biênio 2017/2019 terá quatro candidatos: Ana Luiza Ávila Peterlini de Souza, Eliana Cícero de Sá Maranhão, José Antônio Borges Pereira e Mauro Benedito Pouso Curvo, foram os nomes deferidos para disputar o cargo. A eleição acontecerá no dia 14 de dezembro, no período das 12 às 17 horas, ininterruptamente, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, em Cuiabá.
O prazo para os registros das candidaturas ao cargo foi encerrado na última quarta-feira (12) e a comissão eleitoral presidida pelo Procurador de Justiça, Luiz Alberto Esteves Scaloppe, com a participação dos Promotores de Justiça, Sasenazy Soares Rocha Daufenbach e Gustavo Dantas Ferraz, julgou as inscrições na sexta-feira (14). Os nomes que concorrerão devem ser oficializados no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (18).
Todos os membros ativos têm direito de escolher até três nomes e em caso de empate, a decisão ocorrerá em favor do candidato que tiver obtido o maior número de votos singulares e, eventualmente persistindo o empate, vence quem for mais antigo na carreira. A definição da lista tríplice formada no dia da eleição será remetida, no primeiro dia útil de 2017, ao governador Pedro Taques (PSDB) para escolha e efetivação do novo procurador-geral de Justiça, cujo mandato tem duração de dois anos, sendo admitida uma recondução.
Os requisitos para concorrer ao cargo são ter ao menos 35 anos de idade na data da posse; ter no mínimo 10 anos de efetivo exercício no Ministério Público Estadual; não estar afastado da carreira nos 120 dias anteriores ao início do prazo de inscrição; não estar cumprindo sanção administrativa aplicada por decisão irrecorrível proferida em sindicância ou procedimento disciplinar.
