DIÁRIO DE CUIABÁ
José Riva e Mauro Savi são denunciados
quarta-feira, 19 de outubro de 2016, 14h30
KAMILA ARRUDA
Da Reportagem
O ex-presidente da Assembleia Legislativa José Riva e o deputado estadual Mauro Savi (PSB) foram denunciados ontem (18) por fraudes no Sistema de Comercialização e Transporte de Produtos Florestais (Sisflora) da Secretaria de Meio Ambiente do Estado. O esquema teria ocasionado um rombo de R$ 104 milhões aos cofres públicos. O montante teria sido utilizado para custear campanhas eleitorais no ano de 2014.
A denúncia partiu do Núcleo de Ações de Competências Originárias (Naco) juntamente com o Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), integrado por promotores de justiça, delegados de Polícia e policiais militares e civis. Como Savi detém foro privilegiado, foi oferecida uma denúncia em separado contra ele no Tribunal de Justiça. Além dele e de seu ex-colega de parlamento, outras seis pessoas também figuram como denunciadas.
Trata-se de Juliana Aguiar da Silva, Fabrícia Ferreira Pajanoti e Silva, Jacymar Capelasso, Wladis Borsato Kuviatz, Paulo Miguel Renó, Eliana Klitzke Lauvers e Audrei Valério Prudêncio de Oliveira. Eles são acusados de formar uma organização criminosa que atuava na Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema), fraudando o Sisflora.
Este sistema é utilizado pelas madeireiras do Estado para emissão e cancelamento de guias florestais. Por meio dele, o grupo multiplicou, de forma indevida, créditos florestais para os estados de Goiás e do Pará, totalizando 2.022 mil operações. O fato gerou um crédito indevido de 148.873,9964 m³ de madeiras, de diversas espécies, para aqueles estados. Segundo os promotores, os grandes mentores da organização eram os deputados que na época designaram seus assessores e cooptaram os servidores da Sema que tinham acesso ao sistema para de forma fraudulenta burlar o Sisflora.
As investigações sobre o caso tiverem início em julho de 2014 após uma auditoria realizada pela própria Sema, onde foi contatado que quatro madeireiras de Mato Grosso fraudaram o Sisflora emitindo e, logo em seguida, cancelando guias florestais no Sistema, com o objetivo de gerar créditos florestais para diversas madeireiras dos estados do Pará e de Goiás. A autorização de venda de produtos florestais para os estados do Pará e de Goiás foi indevidamente autorizada por servidores da Sema, os quais teriam recebido vantagem indevida para tal fim.
Durante as investigações apurou-se que assessores parlamentares e até mesmo uma vereadora teriam oferecido vantagem indevida para que a fraude ocorresse. De outro lado, quatro madeireiras do estado de Mato Grosso, por meio de seus representantes legais, operacionais e engenheiros florestais, contribuíram para que a fraude fosse concretizada, gerando créditos florestais para diversas madeireiras nos dois estados vizinhos.
Durante o período investigado as madeireiras geraram 148.873.996 m3 de créditos florestais. Como esses créditos florestais foram recebidos apenas via sistema, essas empresas poderiam regularizar qualquer madeira sem origem. Segundo a Direção do Ibama, a operação conjunta Dríades propiciou a detecção qualificada da fraude nos sistemas de controle florestal e possibilitou que houvesse alteração das regras de comunicação entre o sistema federal (SisDOF) e o sistema estadual (Sisflora), impedindo a ocorrência de novos ilícitos deste tipo.
ORGANOGRAMA - Segundo o Gaeco, os membros se dividiam em quatro “centros de competência”: núcleo de liderança, núcleo de gerência, núcleo garantidor e núcleo subalterno de execução. O ex-presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, José Riva, e o deputado estadual Mauro Savi (PSB) são apontados pelo Gaeco e pelo Naco como líderes na hierarquia do esquema. Já o “núcleo de gerência” era integrado pelas assessoras de Riva e Savi na época, Jacymar Capelasso e Fabrícia Ferreira Pajanoti, respectivamente.
Segundo o Gaeco, Jacymar e Fabrícia eram responsáveis por coordenar todas as atividades do grupo, desde a intermediação entre os núcleos até o repasse de propina para os líderes. O terceiro núcleo, o garantidor, era integrado pelo servidor da Sema em Cuiabá, Paulo Renó. Este, segundo a denúncia, possuía uma “cegueira intencional”, fazendo vistas grossas – a mando de Mauro Savi - às atividades ilícitas realizadas no órgão pela sua subordinada Juliana Aguiar.
O último núcleo era o “núcleo subalterno de execução”, composto pela servidora da Sema, Juliana Aguiar da Silva, e seu marido Wladis Borsato Kuviatz. Segundo o Gaeco, eles eram incumbidos das tarefas de inserção de dados falsos no sistema de controle de atividades florestais da Sema-MT, da facilitação das fraudes na duplicação dos créditos florestais e também pelo recebimento de parte da propina recebida pela organização.
