Ministério Publico do Estado de Mato Grosso

GAZETA

MPE embarga obra para ‘blindar’ mina

sexta-feira, 21 de outubro de 2016, 10h17

KEKA WERNECK
DA REDAÇÃO

O Ministério Público Estadual embargou a obra do Ginásio Poliesportivo Júlio Domingos de Campos, o “Fiotão, em Várzea Grande, com base em laudos técnicos que apontam a existência de uma nascente no local. Promotora de Defesa do Meio Ambiente de Várzea Grande, Maria Fernanda Corrêa da Costa reforça que enquanto o empreendedor, no caso a Prefeitura Municipal, não demonstrar como vai recuperar o afloramento de água, a obra ficará paralisada.

O “Fiotão”, que fica na rua Castelo Branco, bairro Água Limpa, é o principal ginásio de Várzea Grande, um dos mais antigos e é nele que foram realizados os principais eventos esportivos na cidade. Apesar de ser referência, caiu no abandono, servindo, nos últimos tempos, antes da retomada da obra, de local para mendigos e usuários de drogas.

“Sem licença ambiental, não posso liberar a obra, porque é de conhecimento de todos que há uma mina na área do ginásio. Houve um aterramento dela há cerca de 20 anos, mas ela está lá e recursos naturais estão a cada dia mais escassos. Se a mina está lá, ela tem que ser protegida”, argumenta a promotora, que deu 10 dias de prazo à Prefeitura para apresentar projeto de recuperação da nascente.

A Prefeitura de Várzea Grande alega que se trata de um poço artesiano e que, na segunda-feira (17), entrou com um pedido de licença para construir junto à Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema). O resultado deve sair até esta sexta-feira (21), pelo menos esta é a expectativa da Prefeitura.

A promotora rebate que “é de conhecimento de moradoras da região que existe uma nascente ali e que essa história de dizer que é poço artesiano é apenas uma forma de amenizar a situação”. Diz que o Batalhão Ambiental fez um trabalho de investigação detalhado. A obra do “Fiotão”, que está parada desde a última quarta-feira (19), é de reforma e ampliação.

A quadra original, por exemplo, terá que ser ampliada porque está fora das medidas vigentes atualmente. O ginásio terá também urbanização no entorno, com jardins e praça de alimentação. Orçada em R$ 5,56 milhões, conta com parte dos recursos de emenda parlamentar e outra parte da Prefeitura. A gestão da atual prefeita Lucimar Campos (DEM) afirma ter intenções de entregar o novo ginásio em 2017, mas sem data certa prevista. A empresa licitada para encaminhar a obra é a Lotufo Engenharia e Construções Ltda.

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