DIÁRIO DE CUIABÁ
Farmácia de Alto Custo de Cuiabá é investigada pelo MP
sexta-feira, 21 de outubro de 2016, 10h21
Aline Almeida
Da Reportagem
Abandonada há pelo menos três anos, a obra da Farmácia de Alto Custo em Cuiabá é alvo de investigação do Ministério Público Estadual. O local, que deveria servir de suporte para os usuários da saúde pública, hoje está tomado de mato e servindo de abrigo para usuário de drogas e de esconderijo de bandidos.
Diante das denúncias encaminhadas ao Ministério Público o promotor Henrique Schneider Neto instaurou um inquérito civil para apurar os fatos. A portaria é do dia 07 de outubro. No documento é exposto que o local, situado no Bairro Quilombo está trazendo preocupação aos moradores pela falta de segurança.
Na reclamação encaminhada por meio da Ouvidoria do Ministério Público é relatado que a obra inacabada destinada à Farmácia de Alto Custo encontra tomada por marginais, traficantes e usuários de drogas. O local estaria colocando inclusive em risco a vida dos moradores e levando transtornos ao bairro.
“Tendo em vista que obras com esta, abandonada pelo Poder Público, é uma realidade cada dia mais presente nas grandes metrópoles ferindo substancialmente os direitos difusos entendidos como transidividuais, instaura-se o presente inquérito civil”, determinou o promotor Henrique Schneider.
À época do início da obra, a Farmácia de Alto Custo era administrada pelo Instituto Pernambucano de Assistência e Saúde (Ipas), que firmou o compromisso com o governo de Estado de instalar sete Farmácias Cidadãs em Mato Grosso, uma delas em Cuiabá. As obras iniciariam mas logo pararam.
O abandono da obra teria ocorrido antes mesmo da Secretaria de Estado de Saúde (SES) cancelar, em janeiro de 2014, o contrato com o IPAS, após intervenção e os problemas verificados na Farmácia de Alto Custo.
O contrato de gestão 003/2011 da SES com o Ipas publicado no Diário Oficial do Estado previa a reforma e adequações do imóvel e investimento da ordem de R$ 1,5 milhão, divididos em três parcelas. Entretanto, houve ainda aditivos, um deles no valor de R$ 431,3 mil para aquisição de equipamentos, conforme D.O (25800) do dia 28 de dezembro de 2012.
