GAZETA
Aplicada multa de R$ 700 mil
sexta-feira, 04 de novembro de 2016, 10h15
DA REDAÇÃO
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) multou em R$ 700 mil a empresa responsável pelo tratamento de esgoto de Rondonópolis (212 km ao sul de Cuiabá), a Sanear, que eliminou dejetos in natura no rio Vermelho, principal referência hídrica e cultural de Rondonópolis. A poluição foi identificada no Córrego Bambu, que deságua no rio Vermelho, onde foi constatado mau cheiro e mortandade de peixes.
O rio Vermelho vai até o Pantanal mato-grossense. Conforme o gerente regional da Sema no município, Murilo Amaral, a contaminação não é tão grave quanto se imaginava, pois foi constatado que apenas o local onde houve o vazamento está poluído. “A contaminação não se estendeu para outras áreas, por isso não há risco neste momento para o Pantanal, mas a Secretaria vai acompanhar o caso”, comentou.
Nos dias 20 e 27 de setembro a regional do órgão ambiental em Rondonópolis esteve no local do vazamento para fazer vistoria. Durante a inspeção, foram constatadas que as bombas hidráulicas que transportam o esgoto para a estação de coleta estavam queimadas. A pedido do Ministério Público Estadual (MPE), uma equipe do laboratório da Sema de Cuiabá também esteve no local e coletou as amostra da água para análise e laudo.
Além disso, a Sema encaminhou à Sanear uma notificação recomendatória elencando 14 providências de melhorias a serem tomadas no local. “A Sema vai aguardar que a empresa cumpra todas as medidas para sanar o problema, mas a solução é de médio e longo prazo”.
RESULTADO DA ANÁLISE - O resultado da análise apontou que o trecho do Córrego Bambu estava com 2,27 mg/L de Oxigênio Dissolvido (OD), quantia em desconformidade com os padrões de qualidade de água instituídos pela Resolução Conama n.º 357/2005, que estabelece no mínimo 5 mg/L. Conforme o técnico do laboratório da Sema, Adari de Almeida, a falta de OD nos rios causa a mortandade da fauna aquática.
O Conama, que regula a questão, é o Conselho Nacional de Meio Ambiente. Foi identificada também uma quantia excessiva de Demanda Bioquímica do Oxigênio (DBO) na água: 22 mg/L, sendo que o Conama recomenda um número menor que 5 mg/L. A análise constatou ainda que a quantidade de fósforo estava maior que a indicada pelo Conama, 1,07 mg/L contra o valor menor ou igual a 0,1 mg/L, o que indica a presença de material orgânico em excesso no rio. “Para degradar esse material orgânico os microrganismos consomem oxigênio, o que muito provavelmente pode causar a morte dos peixes”, diz laudo.
MINISTÉRIO PÚBLICO - A Promotoria de Defesa do Meio Ambiente de Rondonópolis interviu no caso. O promotor Marcelo Vacchiano, conseguiu uma liminar obrigando a empresa Sanear a informar à população sobre o problema, inclusive porque o rio é usado no local de poluição para pesca e também lazer, principalmente aos finais de semana e feriados.
Segundo ele o caso é de desastre ambiental, já que foram mais de quatro milhões de litros de esgoto despejados no rio Vermelho, após a falha na elevatória de tratamento de esgoto da Sanear. A Sanear responde por 80% da coleta de esgoto da cidade.
