GAZETA
Câmara desiste de reajuste
terça-feira, 10 de janeiro de 2017, 10h08
JANAIARA SAORES
DA REDAÇÃO
Após a repercussão sobre o aumento no salário, os vereadores de Cuiabá decidiram abrir mão do reajuste de 25% aprovado no final da última legislatura. Os parlamentares oficiaram a Prefeitura na tarde desta segunda-feira (9) para que o projeto de Lei que aumentava os salários dos vereadores, prefeito e do vice-prefeito fosse devolvido ao Parlamento para ser arquivado.
Com a devolução, um novo reajuste só deve voltar a ser debatido no ano de 2020 com vistas a vigorar a medida para a próxima legislatura (2021/2024). De acordo com o presidente da Casa, Justino Malheiros (PV) após uma conversação ampla com os colegas, chegou-se ao entendimento que, apesar dos vereadores considerarem o reajuste legal, o momento de crise não permite que o aumento seja feito.
“Nós sabemos e entendemos que o momento atual não é favorável para o aumento, até pelas dificuldades financeiras e econômicas que têm refletido também na sociedade”. A atual Mesa Diretora chegou a ser notificada pelo Ministério Público Estadual (MPE), para que fosse revisto o reajuste.
Nas redes sociais a população se manifestou contra o aumento em momento de crise. Um link foi divulgado com um abaixo assinado contra o reajuste. O segundo-vice presidente da Câmara Municipal, Diogo Guimarães (PP), explicou que é importante ouvir os anseios da população, e que o movimento contra o aumento ajudou na decisão dos parlamentares.
“Somos representantes de todos os cuiabanos, é nossa obrigação ouvir as ruas, o desejo da população e eles foram essenciais para que o aumento não ocorresse nesse momento”. Dilemário Alencar (Pros), que é secretário-geral da Câmara, disse que esse é o primeiro passo para que a Casa adote medidas para economizar nesse momento crítico que assola o país como um todo.
“Nós percebemos o momento crítico, o aumento foi aprovado porque o salário dos parlamentares estão congelados”. O vereador Marcelo Bussikii (PSB), que é auditor Tribunal de Contas do Estado (TCE/MT), lembrou que a Câmara Municipal de Cuiabá não adota o critério de Reajuste Geral Anual (RGA) para repor a inflação acumulada dos últimos 12 meses sobre os salários dos vereadores.
O atual salário dos vereadores está congelado por quatro anos. “A legalidade do reajuste tem amparo constitucional, mas estamos todos conscientes do momento econômico que o Brasil atravessa, e os vereadores de Cuiabá já têm demonstrado na prática, princípios de economicidade quanto ao pagamento dos valores dos seus subsídios e da verba indenizatória que custeia as atividades parlamentares”, finalizou.
A Prefeitura de Cuiabá foi oficiada nesta quinta-feira (9), e o Executivo municipal que já havia anunciado que vetaria o aumento do prefeito e do vice -prefeito, entrou em um acordo e devolveu o projeto de Lei que deve ser arquivado pelos vereadores.
