DIÁRIO DE CUIABÁ
Sem aumento para vereadores
quarta-feira, 11 de janeiro de 2017, 08h30
KAMILA ARRUDA
Da Reportagem
A Mesa Diretora da Câmara de Cuiabá arquivou os projetos de lei que trata sobre o aumento dos salários do prefeito, vice e dos vereadores. Diante disso, o reajuste nos vencimentos das autoridades só voltará a ser discutida em 2020, quando termina esta legislatura.
Em nome do Parlamento Municipal, o presidente Justino Malheiros (PV) solicitou ao prefeito Emanuel Pinheiro (PMDB) a devolução das referidas mensagens, para por fim as polêmicas envolvendo o tema. A medida foi formalizada por meio de ofício.
De pronto, o chefe do Executivo Municipal, que já havia anunciado que vetaria os projetos, devolveu as mensagens para Câmara, que as arquivou sem que estivessem sancionadas. O propósito da iniciativa é fazer com que este assunto seja debatido apenas no ano de 2020 com vistas a vigorar a medida para a próxima legislatura (2021/2024).
De acordo com o presidente a atitude foi tomada pelos parlamentares mesmo diante da legalidade do reajuste. Para ele, é preciso entender que o momento econômico não é ideal para defender o reajuste. O curioso, entretanto, é que o parlamentar já havia se posicionado a favor do aumento no dia em que assumiu o comando da Casa de Leis.
A pressão popular, associada ao fato de o Ministério Público ameaçar ingressar com uma ação civil, colaborou para que ele mudasse de ideia. “O reajuste é legal, mas houve uma forte reação popular, pois o Brasil atravessa uma grave crise econômica. Portanto, o momento não é de defender reajuste salarial diante da péssima situação financeira em que se encontra a maioria do povo brasileiro”, afirmou.
O vereador Dilemário Alencar (PROS), que exerce o cargo de 1º-secretário da mesa diretora, também defendeu a retirada do projeto, mesmo diante do fato da medida congelar por oito anos o atual salário dos vereadores.
“A Câmara precisa se comunicar melhor com a sociedade sobre os valores que o vereador recebe para exercer a sua atuação parlamentar. Faltou esclarecer que o reajuste foi em percentual inferior à inflação acumulada nos últimos quatro anos e que a verba indenizatória dos parlamentares foi reduzida de R$ 25 mil para R$ 9 mil”, lembrou ele.
Já o vereador Renivaldo Nascimento (PSDB), que atualmente exerce o cargo de vice-presidente da Câmara, lembrou também que os vereadores em 2015 tomaram a iniciativa de extinguir a chamada verba de gabinete, que era de R$ 27 mil.
Vale lembrar, entretanto, que tanto Dilemário quanto Renivaldo votaram a favor do aumento no final do ano passado. O reajuste foi concedido pela legislatura passada na última sessão do ano de 2016.
Trata-se de dois projetos distintos. O primeiro elevou o salário do prefeito de R$ 17 mil para R$ 23 mil, e do vice de R$ 15 mil para R$ 18,7 mil. Já a segunda garantiu um aumento de 25% no salário dos parlamentares, que passou de R$ 15 mil para R$ 18,9 mil. A aprovação desta lei ainda refletiria diretamente no aumento da verba indenizatória que passará de R$ 9,1 mil para R$ 11,2 mil.
O prefeito Emanuel Pinheiro acredita que o descontentamento da população acerca do tema fez com que os parlamentares recuassem da decisão. “Alertados pela sociedade, os vereadores tiveram sensibilidade. Demonstraram que estão sintonizados com as ruas e entenderam que não era o momento adequado”, avaliou o peemedebista.
