DIÁRIO DE CUIABÁ
TJ mantém conselheiro fora do TCE
quinta-feira, 26 de janeiro de 2017, 10h08
Da Reportagem
O Tribunal de Justiça negou ontem (25) recurso do conselheiro afastado do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Sérgio Ricardo, que pleiteava o retorno ao cargo. Ele foi afastado da função após denúncia de compra da vaga do conselheiro aposentado Alencar Soares, no valor de R$ 12 milhões.
Em seu recurso, Sérgio Ricardo alegou falha na defesa prévia e no exercício do contraditório, além de argumentar que não oferece risco ao trâmite processual. Conforme o desembargador Luiz Carlos da Costa, relator do recurso, é possível constatar a existência de provas que evidenciam a comercialização da vaga de conselheiro com dinheiro público.
“A sordidez da conduta atribuída ao agravante, não levianamente, mas alicerçada em consistentes elementos de prova, como se verifica, ainda que nesta fase, resulta na incompatibilidade de continuar no exercício da função”, pondera o magistrado.
A ação foi movida pelo Ministério Público do Estado e também figuram como réus Alencar Soares Filho, Blairo Maggi, Éder Moraes Dias, Gércio Marcelino Mendonça Júnior, Humberto Melo Bosaipo, Jose Geraldo Riva, Leandro Valoes Soares e Silval da Cunha Barbosa. Todos tiveram bens bloqueados até o montante de R$ 4 milhões.
Para Luiz Carlos da Costa, é incompatível com a ética do exercício do cargo de conselheiro a imputação de que a vaga ocupada decorreu de “negócio espúrio”, sustentando o afastamento do cargo, “até mesmo pela necessidade de se preservar a ordem pública”. (CS)
