GAZETA
MPE denuncia major e pede prisão
quarta-feira, 01 de fevereiro de 2017, 09h37
ELAYNE MENDES
DA REDAÇÃO
Major da Polícia Militar, Waldir Félix de Oliveira Paixão Júnior deve responder sozinho pela morte de André Luiz Alves de Oliveira, 27. Com base no laudo pericial, o Ministério Público Estadual (MPE) afirmou que antes de ser morto por dois disparos de arma de fogo, o jovem foi torturado por policiais. O promotor de Justiça responsável pelo caso, Jaime Romaquelli, pediu a prisão do major e o denunciou na tarde desta terça-feira (31).
O policial é acusado de homicídio qualificado consumado (por motivo torpe, meio cruel e impossibilidade de defesa) e fraude processual. Antes de ser morto, André também praticou o crime de homicídio contra o PM Élcio Ramos Leite. No auditório da Procuradoria Geral de Justiça, Romaquelli fez uma apresentação detalhada sobre a ação que resultou nas duas mortes. Porém, como a denúncia era especificamente para tratar do caso de André, o promotor focou as explicações no referido crime e informou que por meio das investigações foi constatado que o jovem foi torturado e morto sem a possibilidade de defesa.
“Ficou comprovado que o major Waldir Félix agiu de forma fria e por vingança. Uma vez que a vítima estava visivelmente desarmada e se rendeu diante do cerco policial. A análise feita no corpo de André mostrou ferimentos em seus ombros, nos dois lados da face e tórax”. Ainda de acordo com Romaquelli, a perícia afirmou que os dois disparos efetuados contra a vítima foram feitos de cima para baixo, como se o jovem estivesse sentado ou de joelhos no chão.
“O primeiro disparo transfixou o punho direito e atingiu a região torácica mostrando que ele teria tentado se defender. Esse disparo foi dado de cima para baixo e da esquerda para a direita, perfurando diversos órgãos. Já o segundo, atingiu a região nasal e também foi proferido de cima para baixo, atingindo a cavidade oral e praticamente explodindo a boca de André”. Diante disso, o promotor disse que não resta dúvidas de que o major Félix, que na época comandava o 24º Batalhão da PM, sendo portanto chefe de Élcio (policial morto), agiu com manifesta intenção de matar o jovem.
Por meio de fotos, Romaquelli explicou que a residência onde André foi morto possui um corredor entre o muro e a casa, e no final deste corredor há um cubículo, onde funciona uma espécie de área de serviço muito pequena, ocupada por uma máquina de lavar roupas e um tanque. “Não havia porta, janela ou qualquer outra passagem neste espaço que possibilitaria a fuga da vítima. Ele foi encurralado e morto com dois disparos fatais.
No local restaram apenas as marcas de sangue na parede e no chão, que denunciam até mesmo o percurso que fizeram até colocar o corpo na caminhonete do Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope)”. Outro ponto enfatizado pelo promotor de Justiça foi o fato do major Félix ter alegado que atirou em André para se defender, uma vez que teria visto que o jovem estava armado. Conforme ele, o policial inovou artificiosamente a cena do crime, inserindo um revólver Taurus calibre 38, na tentativa de induzir a polícia, o MPE e a Justiça a erro, com o propósito de simular uma situação de legítima defesa.
“Por isso, o major também poderá responder pelo crime de fraude processual, já que implantou intencionalmente uma arma, tentando enganar as autoridades responsáveis pela investigação do crime”. Na denúncia proposta pelo MPE são mencionados nomes de oito policiais, que teriam participado desde a ação de investigação da comercialização de arma via aplicativo de celular, até a captura de André e seu irmão, que atualmente encontra-se preso acusado pelo homicídio do PM Élcio.
O promotor Romaquelli solicitou à Justiça a prisão preventiva do major da PM e que este seja julgado pelo tribunal popular do júri. Além disso, o MPE requereu a perda do cargo, bem como sua patente de oficial militar, com a consequente exoneração. Atualmente, Félix está no comando do 21º BPM, de Juara (709 km a médio-norte de Cuiabá). Ele foi transferido para a unidade após dar declarações sobre o caso ao delegado Alexandre Vicente, que também o indiciou por homicídio qualificado.
INSATISFEITO - Carlos Alberto de Oliveira, pai de André se mostrou insatisfeito com a denúncia feita pelo MPE. Segundo ele, o órgão, assim como o Governo do Estado, foi omisso ao apontar apenas um policial como autor da morte de seu filho. “Está no processo que testemunhas viram meu filho ser agredido com socos e chutes pelo policial Wanderson Saraiva. Ele pode não ter atirado, mas participou da sessão de tortura pela qual meu filho passou.
Além disso, o secretário de Estado de Segurança Pública, também deveria prestar esclarecimentos, pois foi até ao local do crime, para ver o André morto”. Oliveira ainda lamenta que somente após quase seis meses o MPE tenha conseguido finalizar a denúncia. “Quando se tratou do meu filho Carlos, tudo ocorreu rapidamente. Mas, quando se tratou de André o processo foi lento e doloroso. Tudo isso para chegar no final e apenas um policial ser acusado pela morte dele. O MPE precisa rever o que ele chama de investigação, porque ainda tem muita gente, que deveria estar presa, livre nas ruas para fazer novas vítimas”.
ENTENDA O CASO - No dia 2 de agosto de 2016, por volta das 14h, dois militares que integravam o setor de Inteligência do 24º Batalhão da PM, no bairro São João Del Rey, Élcio Ramos Leite e Wanderson Saraiva se deslocaram até a casa onde estaria André e seu irmão Carlos Alberto de Oliveira Júnior. A intenção era levantar informações sobre a comercialização de arma de fogo via aplicativo de celular.
Durante a ação, André matou o policial Élcio e, em seguida, foi capturado por policiais e também morto. Dois dias depois, o major Félix e um segundo policial chegaram a registrar um boletim de ocorrência assumindo a autoria da morte de André. Porém, em declarações feitas à Polícia Civil, durante o inquérito, Félix disse que apenas ele teria feito os disparos e como legítima defesa.
