GAZETA
Nova proposta discutida
segunda-feira, 13 de fevereiro de 2017, 11h07
GLÁUCIO NOGUEIRA
DA REDAÇÃO
Representantes dos Poderes e órgãos da administração pública de Mato Grosso retomam na próxima semana as discussões acerca da elaboração de um calendário de pagamento para repactuar o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado pelo Governo e o Ministério Público, em 2016, com relação ao pagamento restante da quarta parcela do duodécimo de julho e agosto de 2016.
Uma das propostas que poderá ser colocada em discussão no encontro é o parcelamento integral dos duodécimos em nove partes. O detalhe é que seria incluído neste montante o excesso de arrecadação verificado no ano passado. Fontes ligadas aos Poderes afirmaram que esta configuração de acordo é vista com bons olhos para sanar definitivamente o problema.
Oficialmente, não há nenhuma proposta pronta. De acordo com a Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz/MT), um estudo será feito pela equipe técnica do Governo, liderada pelo secretário de Estado de Fazenda, Gustavo Oliveira, e pelo secretário de Estado de Planejamento, Guilherme Müller, para projetar dois cenários e apresentar o resultado na próxima reunião que tratará do tema.
No total, os dois duodécimos correspondem a R$ 278 milhões. Ainda sem firmar novo TAC, já foi repassado o valor de R$ 93,730 milhões aos demais Poderes, o que representa 32%. Na primeira discussão, o Executivo propôs fazer o repasse dos 68% restantes em oito parcelas, a partir de abril de 2017. Conforme o secretário- chefe da Casa Civil, Paulo Taques, o valor devido aos Poderes representa em torno de R$ 160 milhões.
Em resposta, os presidentes dos Poderes e órgãos defenderam que houvesse o pagamento integral de um dos duodécimos e que o restante fosse parcelado em oito meses, como defende o Executivo.
