DIÁRIO DE CUIABÁ
MP investiga Hospital Municipal São Benedito
quinta-feira, 16 de fevereiro de 2017, 10h30
Da Reportagem
Mesmo com anúncio feito há quase um ano, a prestação de cirurgias cardíacas no Hospital São Benedito em Cuiabá não passou de discurso. No mês de abril do ano passado, o então secretário Municipal de Saúde havia prometido que em questão de dias o serviço passaria ser ofertado na unidade. Em 2015 quando a unidade foi inaugurada, o Ministro da Saúde Arthur Chioro havia reforçado que os procedimentos cirúrgicos cardiológicos seriam oferecidos no local.
Diante desta inércia e da falta de produtividade no Hospital São Benedito em Cuiabá o Ministério Público Estadual instaurou uma investigação. A portaria foi assinada no dia 1° de fevereiro pelo promotor Alexandre de Matos Guedes. Segundo o documento, a investigação partiu de uma denúncia encaminhada ao órgão ministerial. Por isso a necessidade de apurar as condições de atendimento na referida unidade, especialmente em relação à área cardiologia.
A reclamação levada ao Ministério Público aponta o baixo volume de serviços nessa especialidade na unidade de saúde, alegadamente inferiores à sua capacidade. “As irregularidades constatadas na reclamação apresentada na ouvidoria deste órgão ministerial podem configurar, eventualmente, lesão a direito constitucional à saúde, bem como o dever que possuem a administração direta e indireta de obedecer ao princípio da eficiência”, destaca trecho do documento.
O Hospital Municipal São Benedito, de alta e média complexidade cirúrgica, foi inaugurado em 21 de julho de 2015 e integra o pacote de obras da gestão Mauro Mendes. O Hospital Municipal São Benedito conta com serviços como ortopedia, neurologia, infectologia, etc. Na época em que foi inaugurado foi confirmado que o hospital teria a capacidade de realizar até 500 cirurgias por mês.
Em nota a assessoria do Hospital São Benedito afirmou que desde sua inauguração, o Hospital Municipal São Benedito tem se empenhado para prestar um serviço de qualidade à população que depende de atendimento em saúde de alta complexidade. “O resultado disso é a realização de 2.465 procedimentos cirúrgicos de ortopedia e 730 de neurologia durante todo o ano de 2016, cumprindo com as metas contratuais”, disse.
No entanto, no que tange aos procedimentos cardíacos, o Hospital informou que estes serviços ainda não começaram a ser prestados, devido à impossibilidade financeira e orçamentária, já que há ausência de aporte de recursos destinados especialmente para o setor. Outro ponto segundo a unidade que dificulta a implantação são os consecutivos atrasos nos repasses por parte do Governo do Estado. “Todavia, vale ressaltar que as Secretarias Municipal e Estadual de Saúde estão em tratativas, neste momento, no intuito de regularizar os repasses”, cita.
Quanto à investigação do Ministério Público o Hospital Municipal São Benedito destaca que não foi notificado até o momento. “Porém, desde já, se coloca à inteira disposição dos órgãos de controle e da sociedade civil para prestar, de forma transparente e para o bem da verdade, os devidos esclarecimentos”. As obras do Hospital São Benedito foram iniciadas em dezembro de 2013. A prefeitura investiu R$ 4,8 milhões para reformar e ampliar o prédio do antigo Hospital das Clínicas, desativado há mais de dez anos. (AA)
