GAZETA
MP oferece terceira denúncia da Rêmora
segunda-feira, 20 de fevereiro de 2017, 13h57
DA REDAÇÃO
O Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco) ofereceu a terceira denúncia relacionada a desdobramentos da Operação Rêmora. Desta vez, foram denunciados os empresários Alan Ayoub Malouf e Giovani Belatto Guizardi, o ex-secretário de Educação, Permínio Pinto Filho, e os ex-servidores Fabio Frigeri, Wander Luiz dos Reis .
Caso a denúncia seja aceita, eles se tornarão réus e responderão pelos crimes de constituição de organização criminosa e corrupção passiva. A denúncia aponta sete fatos criminosos envolvendo cobranças de propinas relativas a contratos firmados pela Secretaria de Estado de Educação (Seduc) com as empresas Relumat Construções Ltda e Aroeira Construções Ltdas, das quais Ricardo Augusto Sguarezi é proprietário, e Dínamo Construtora. Os valores cobrados mediante propina variavam de R$ 15 a R$ 50 mil.
Segundo o Gaeco, a organização criminosa, que vem sendo desarticulada desde a primeira fase da Operação Rêmora, era composta por três núcleos: de agentes públicos, de operações e de empresários. O núcleo de operações, após receber informações privilegiadas das licitações públicas para construções e reformas de escolas públicas estaduais, organizava reuniões para prejudicar a livre concorrência das licitações, distribuindo as respectivas obras para empresas, que integravam o núcleo de empresários.
Por sua vez, o núcleo dos agentes públicos era responsável por repassar as informações privilegiadas das obras que ocorreriam e também garantir que as fraudes nos processos licitatórios fossem exitosas, além de terem acesso e controlar os recebimentos dos empreiteiros para garantir o pagamento da propina. Cada empreiteira deveria devolver 5% do que recebia para garantir o pagamento de despesas de campanha eleitoral.
Alan Malouf é descrito na denúncia criminal como peça chave do esquema criminoso. Já o núcleo de empresários, que se originou da evolução de um cartel formado pelas empresas do ramo da construção civil, se caracterizava pela organização e coesão de seus membros, que realmente logravam, com isso, evitar integralmente a competição entre as empresas, de forma que todas pudessem ser beneficiadas pelo acordo.
Por meio de nota, o advogado Huendel Rolim, responsável pela defesa de Alan Malouf, afirmou nesta sexta-feira (17) que seu cliente ainda não foi notificado acerca do recebimento da denúncia criminal, que deverá ser analisada pela 7ª Vara Criminal de Cuiabá. No entanto, o defensor entende que o processo dará a oportunidade de Malouf apresentar sua defesa. “Este é um trâmite processual aguardado para que possamos exercer o contraditório”, disse.
Rolim reiterou também que Alan Malouf sempre esteve à disposição das autoridades competentes para prestar as informações necessárias, acreditando e confiando na Justiça. O empresário chegou a ser preso, mas foi solto ainda no ano passado por decisão da Justiça. (Reveja a chegada de Malouf na delegacia na plataforma multimídia)
