GAZETA
MP faz investigação em Cuiabá
terça-feira, 21 de fevereiro de 2017, 10h02
GLÁUCIO NOGUEIRA
DA REDAÇÃO
O Ministério Público Estadual (MPE) instaurou um inquérito civil público para apurar a prática de um possível nepotismo cruzado entre a Prefeitura e a Câmara Municipal de Cuiabá. A portaria que abre o procedimento foi asinada pelo promotor de Justiça Roberto Aparecido Turin e apurará atos praticados pelo prefeito Emanuel Pinheiro (PMDB) e pelo vereador Justino Malheiros (PV).
Os alvos da investigação são as nomeações de Bárbara Helena de Noronha Pinheiro, cunhada de Emanuel, que assumiu um cargo na Câmara de Vereadores, e a de Júlio Malheiros, irmão de Justino, nomeado pelo peemedebista para um posto no Palácio Alencastro. Em um primeiro momento, Turin determinou que tanto a Prefeitura quanto a Câmara sejam oficiadas a apresentarem todo o processo de nomeação dos dois servidores, incluindo declaração de não parentesco, declaração de bens e documentos que comprovem as habilitações de ambos para os cargos.
Bárbara foi nomeada por Malheiros e ocupa desde janeiro deste ano o cargo de secretária de Gestão de Pessoal da Câmara, com salário de R$ 12 mil. Já Júlio era secretário-adjunto de Infraestrutura na gestão do ex-prefeito Mauro Mendes (PSB) e foi mantido por Emanuel no cargo. Ele recebe pouco menos de R$ 10 mil mensais. Por meio de nota, a Prefeitura de Cuiabá afirmou que ainda não foi notificada da investigação.
No entanto, destaca que o prefeito responderá com transparência e com a consciência tranquila. “Os casos identificados internamente de nepotismo foram imediatamente sanados, tendo a Procuradoria Geral do Município, a pedido do prefeito, emitido parecer no qual apontou os parâmetros e critérios estabelecidos pelo STF sobre este tema”. No caso de Malheiros, ele foi mantido por ter demonstrado competência no exercício da função. Já a Câmara preferiu se pronunciar apenas após a notificação, o que também não ocorreu até o momento.
