GAZETA
STJ insere recurso em pauta
quinta-feira, 09 de março de 2017, 10h13
GLÁUCIO NOGUEIRA
DA REDAÇÃO
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) retoma hoje (9) o julgamento do recurso que pode resultar na anulação de todos os atos praticados nas ações decorrentes da Operação Sodoma. Após análise do habeas corpus, impetrado pela defesa do ex-governador Silval Barbosa (PMDB), o ministro Rogério Schietti Cruz determinou a inclusão do processo na pauta de julgamentos da Sexta Turma da Corte.
O julgamento conta com um voto pela anulação e outro pela manutenção do processo. Além de Cruz, o ministro Nefi Cordeiro também tem direito a voto. Caso um deles acolha a tese da defesa de Silval, a exemplo do que já fez o ministro Sebastião Reis Júnior, o ex-governador será posto em liberdade e todo o andamento das ações decorrentes da Operação Sodoma estarão anulados.
A análise do mérito do pedido estará focada na atuação da juíza da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, Selma Rosane Santos Arruda. De acordo com os advogados Valber Melo e Ulisses Rabaneda, responsáveis pela defesa de Silval, ela extrapolou suas atribuições ao fazer questionamentos aos colaboradores que firmaram acordo com o Ministério Público Estadual (MPE), ainda na primeira fase da Operação Sodoma.
Uma das alegações pela manutenção das ações é o fato de que Selma cumpriu exatamente o que foi orientado em 2015, no Seminário Internacional de Combate à Lavagem de Dinheiro e ao Crime Organizado, evento promovido pelo próprio STJ. A juíza participou do evento, como comprova o vídeo da conferência, que teve como um dos palestrantes a ministra Maria Thereza de Assis Moura, que falou sobre como devem ocorrer as audiências de homologação. Moura faz parte da mesma Sexta Turma que julgará o recurso, mas não proferirá voto porque não participou do início do julgamento
