GAZETA
STJ mantém operação e prisão de Barbosa
sexta-feira, 10 de março de 2017, 10h29
GLÁUCIO NOGUEIRA
DA REDAÇÃO
Por 3 votos a 1, os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitaram o pedido de suspeição movido pela defesa do ex-overnador Silval Barbosa (PMDB) contra a juíza da 7ª Vara Criminal, Selma Rosane Santos Arruda, que poderia anular todas as ações penais decorrentes da Operação Sodoma e resultar na soltura do político e dos demais integrantes da suposta organização criminosa.
O julgamento foi retomado nesta quinta-feira (9), ocasião em que os ministros Rogério Schietti e Neffi Cordeiro proferiram seus votos, acompanhando o relator, ministro Antônio Saldanha Palheiro. O julgamento foi retomado após a análise do processo por parte de Schietti.
Até o voto do ministro, que havia pedido vista no último dia 14 de fevereiro, o recurso contava com um voto contrário, de Palheiro, e um voto favorável, proferido pelo ministro Sebastião dos Reis Júnior. Logo após o voto de Schietti, Cordeiro anunciou que também acompanharia o relator do recurso. Com isso, além do regular andamento das ações penais, Silval seguirá preso no Centro de Custódia de Cuiabá, onde está desde 2015.
Ele se entregou à Justiça em 17 de setembro de 2015 e permaneceu por alguns dias na sede do Corpo de Bombeiros, antes de ser transferido à unidade prisional. A análise do mérito do pedido esteve focada na atuação de Selma no início do processo. De acordo com os advogados Valber Melo e Ulisses Rabaneda, responsáveis pela defesa de Silval, ela extrapolou suas atribuições ao fazer questionamentos aos colaboradores que firmaram acordo com o Ministério Público Estadual (MPE), ainda na primeira fase da Operação Sodoma.
Logo após o julgamento, Valber afirmou que a defesa de Silval aguardará a publicação do acórdão para ter acesso à integra dos votos proferidos e só depois disso é que decidirão qual será o próximo passo. Já Ulisses Rabaneda não descarta a chance de ir ao Supremo Tribunal Federal. Uma das alegações pela manutenção das ações é o fato de que Selma cumpriu exatamente o que foi orientado em 2015, no Seminário Internacional de Combate à Lavagem de Dinheiro e ao Crime Organizado, evento promovido pelo próprio STJ.
A juíza participou do evento, como comprova o vídeo da conferência, que teve como um dos palestrantes a ministra Maria Thereza de Assis Moura, que falou sobre como devem ocorrer as audiências de homologação. Moura faz parte da mesma Sexta Turma que julgou o recurso, mas não proferiu voto porque não participou do início do julgamento. A decisão do STJ é a mesma proferida pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso em junho do ano passado.
Na ocasião, por 2 votos a 1, os desembargadores da Segunda Câmara Criminal rejeitaram os argumentos da defesa do peemedebista, os mesmos usados na Corte superior. O voto decisivo foi dado pelo juiz Jorge Luiz Tadeu Rodrigues, que destacou que a magistrada ouviu sim os colaboradores, mas não extrapolou sobre fatos, não foi além dos fatos entabulados entre os delatores com o Ministério Público Estadual (MPE). Para ele, Selma Rosane agiu dentro da legalidade.
MP - À frente das investigações relacionadas à operação Sodoma, no âmbito do Ministério Público Estadual, a promotora de Justiça Ana Cristina Bardusco Silva destacou que a decisão proferida nesta quinta-feira (9) pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) trará mais segurança jurídica para a continuidade dos trabalhos de combate à corrupção no Estado de Mato Grosso. O procurador-geral de Justiça, Mauro Curvo, também ressaltou a importância da decisão.
‘Foi uma grande vitória para a sociedade mato-grossense, uma vez que preserva todo o trabalho que vem sendo realizado no combate à corrupção em nosso Estado’, observou. Dada a importância da matéria, o julgamento no STJ foi acompanhado pelo coordenador do Núcleo de Apoio para Recursos (NARE) do Ministério Público, promotor de Justiça Marcos Regenold Fernandes.
