GAZETA
MP investiga denúncia contra lar de idosos na Várzea Grande
segunda-feira, 13 de março de 2017, 10h22
Da Reportagem
Um lar de idosos localizado na cidade de Várzea Grande está sendo investigado por maus-tratos aos idosos que vivem na casa. A denúncia chegou ao Ministério Público Estadual, que abriu um inquérito civil para apurar ocorrências de maus-tratos ou atos de intolerância e violência psicológica praticados contra os idosos abrigados no Lar dos Idosos São Vicente de Paulo, localizado no bairro Jardim Paula I, em Várzea Grande.
A portaria foi assinada pelo promotor de justiça Rodrigo de Araújo Braga Arruda, da 6ª Promotoria de Justiça Cível de Várzea Grande. Segundo o Ministério Público em diligências preliminares, por meio de provas testemunhais, foi apurado que alguns dos funcionários do Lar, mais precisamente cuidadores e motoristas, são grosseiros e não cumprem a sua função com o zelo, notadamente em relação aos cuidados referentes à higiene pessoal dos idosos.
“Da forma como narrado nos depoimentos, evidente que as condutas implicam em violência psicológica e/ou, no mínimo, desrespeito aos idosos, merecendo a devida atenção das autoridades”, diz trecho da portaria. O procedimento frisa que o Estatuto do Idoso, impõe às entidades que desenvolvem programas de institucionalização de longa permanência, o oferecimento de ambiente de respeito e dignidade aos acolhidos. Estabelece ainda como obrigação da entidade a manutenção de profissionais com formação específica.
“Por outro lado, o artigo 65 do Estatuto do Idoso prevê a possibilidade de apuração judicial de irregularidades em entidade de atendimento, a qual poderá ser postulada pelo Ministério Público caso a investigação demonstre a necessidade de medida”, diz documento.
Diante dos fatos, Rodrigo de Araújo Braga Arruda, instaurou inquérito civil para apurar o caso, como também garantir o funcionamento adequado do Lar dos Idosos, notadamente em relação ao afastamento de pessoas sem o perfil indicado. A reportagem tentou contato com o abrigo de idosos, mas não obteve retorno até o fechamento da matéria.